A multinacional suíça ABB, líder na energia e automação, vai pagar 315 milhões USD para fechar uma “investigação coordenada” entre quatro países, por suborno de um alto funcionário da empresa estatal de electricidade de África do Sul, a Eskom, e que estava a ser conduzida pelo Departamento de Estado norte-americano, por violação à Lei de Práticas de Corrupção no Estrangeiro (FCPA, na sigla em inglês).
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Metade dos 315 milhões USD serão creditados às autoridades da África do Sul, outra parte destina-se a fechar investigações que a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA e as autoridades judiciais abriram na Suíça e Alemanha, e que envolveram subsidiárias locais da empresa nesses países. Os pagamentos devem ser regularizados no prazo de 12 meses, a partir de 2 de Dezembro.
O acordo com o Departamento de Justiça norte-americano foi coordenado com os ministérios públicos da África do Sul (onde também corre um processo por corrupção contra o funcionário) e Suíça, bem como a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, uma vez que a empresa, com negócios na área da electrificação, automação e robótica, está cotada na Bolsa de Nova Iorque. “Esta é a primeira resolução coordenada do departamento com as autoridades da África do Sul, onde grande parte do esquema criminal da ABB foi levado a cabo”, declarou o procurador-geral adjunto Kenneth Polite, da Divisão Criminal do Departamento de Justiça, sublinhando o reforço das parcerias “na luta global contra a corrupção”.
Segundo a justiça americana, a “ABB subornou um alto quadro da empresa estatal de energia da África do Sul, a fim de obter informações confidenciais e ganhar contratos lucrativos”. A investigação concluiu que a ABB “contratou múltiplos subcontratantes associados ao funcionário do governo sul-africano e efectuou pagamentos aos subcontratantes que se destinavam, pelo menos em parte, a subornos”, mas que eram “registadas falsamente” como despesas comerciais. Em troca, “a ABB recebeu vantagens impróprias nos seus esforços para obter trabalhos com a Eskom”.
Cooperação recompensada
A cooperação da ABB com a investigação, nomeadamente ao “revelar prontamente” situações de má conduta dos seus funcionários, e o compromisso de “melhorar o seu programa de conformidade e controlos internos” fizeram com que o Departamento de Justiça dos EUA diminuísse em 25% a penalização aplicada, que acabou por ser fixada em 315 milhões USD. O histórico criminal da ABB nos EUA já incluía duas sanções, por violações à Lei de Práticas de Corrupção no Estrangeiro, em 2004 e 2010, bem como uma confissão de culpa por manipulação de propostas em 2001.
“A corrupção e o suborno não são actos sem vítimas. Podem criar condições de trabalho perigosas, prejudicar empresas honestas, e corroer a confiança e integridade na governação local e global”, sublinhou a procuradora para o distrito oriental da Virgínia, Jessica Aber, salientando que a resolução do Departamento de Estado reflecte a “necessidade de responsabilização, recompensa e reabilitação” na sequência deste tipo de violações. “Estendo o meu apreço às autoridades de aplicação da lei na África do Sul, Suíça e Alemanha pela sua inestimável assistência”, frisou a procuradora.
Expansão
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