O Presidente República, Filipe Nyusi, anunciou esta hoje, terça-feira, 20 de Dezembro, a criação de um grupo consultivo para “avaliar a pertinência” das eleições distritais previstas para 2024.
“Para melhor preparar as eleições distritais, iremos criar, no início do próximo ano, um grupo consultivo de eleições, envolvendo todas as sensibilidades da sociedade”, disse o chefe de Estado, no seu discurso anual sobre o Estado da Nação na Assembleia da República, em Maputo.
A introdução de eleições distritais a partir de 2024 é parte do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional assinado em Agosto de 2019 entre o Governo moçambicano e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO).
As dúvidas sobre a viabilidade das eleições distritais foram levantadas pelo próprio Presidente em meados deste ano, num momento em que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) alertava para limitações orçamentais para o próximo ciclo eleitoral em Moçambique.
Segundo o chefe de Estado, o grupo consultivo que será criado vai ter a missão de promover uma “reflexão fundamentada” sobre a pertinência das próximas eleições distritais e o resultado será submetido ao Parlamento para a decisão final.
“Pretendemos desenvolver uma democracia sólida e sustentável, capaz de nos unir naquilo que é essencial e evitando atritos em assuntos marginais”, frisou Nyusi.
Moçambique começou em 2023 um novo ciclo eleitoral, com a realização das eleições autárquicas, seguidas de gerais em 2024.
Segundo dados da CNE avançados em Junho deste ano, o País precisa de cerca de 287 milhões de euros para cobrir o próximo ciclo eleitoral.