O presidente da Confederação das Associações Económicas, Agostinho Vuma, disse nesta quarta-feira, 14 de Dezembro, durante o briefing de final de ano da agremiação, que o ambiente macroeconómico em 2022 apresentou uma tendência de estagnação.
Este comportamento resultou da subida da taxa de juro, tendo levado a prime rate do sistema financeiro a atingir os 22,6% em Dezembro corrente.
“Em 2022, tornou-se mais caro para as pequenas e médias empresas (PME) honrar as suas obrigações financeiras junto da banca, bem como contrair novos créditos”, justificou Agostinho Vuma.
Num ano marcado pelo anúncio do Programa de Aceleração Económica (PAE) por parte do Governo, o sector privado moçambicano ficou satisfeito com a sua aprovação. Contudo, “tem manifestado insatisfação com o formato concreto e com o conteúdo final do pacote fiscal”, disse Agostinho Vuma. E deu como exemplo o caso da redução do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) de 10% para a agricultura: “o sector privado sempre defendeu que vigorasse, pelo menos, dez anos, pois contribuiria para atrair investimento, tendo em conta o período de retorno do mesmo em determinadas culturas. Porém, há vozes que afirmar que pode durar apenas dois anos.”
Entretanto, para 2023, os empresários moçambicanos perspectivam uma melhoria do ambiente de negócios apesar dos riscos que ainda pairam a nível nacional e internacional.
“Perspectivamos um 2023 positivo e de muita esperança para o sector privado nacional”, declarou o dirigente que destacou: “temos elevadas expectativas em relação à implementação efectiva das medidas no âmbito do PAE, com destaque para a redução da carga fiscal como mecanismo para dinamizar a recuperação empresarial”.
“Enquanto CTA, gostaríamos de ver minimizados os problemas relacionados com o pagamento das facturas atrasadas aos fornecedores e com o reembolso do IVA. As empresas, particularmente as PME, estão a sofrer por causa destas situações, pois têm a sua tesouraria muito pressionada e não conseguem cumprir com as obrigações fiscais e para com a banca. Numa situação destas, a despesa pública, em vez de promover o crescimento das PME, provoca a sua falência”, assinalou Agostinho Vuma.
Por sua vez, a vice-ministra da Indústria e Comércio, Ludovina Bernardo, tranquilizou o sector privado e disse que “estas são preocupações legítimas, mas, como podem perceber, o Governo define as medidas dentro daquilo que são os parâmetros possíveis e aceitáveis, para que possa continuar a trabalhar e a cobrar impostos, que serão depois transformados na provisão de infra-estruturas e serviços sociais e económicos para a população.”
