A Associação Moçambicana de Operadores de Micro Finanças (AMOMIF) debate hoje, quarta-feira, 14 de Novembro, em Maputo, a proposta de regulamento da Lei das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, apresentada pelo Banco de Moçambique (BdM).
Trata-se essencialmente de uma que sessão que será coordenada por membros da direcção da associação, com a colaboração de um jurista, com o objectivo de complementar a actividade de auscultação que a autoridade reguladora tem estado a realizar sobre o impacto do novo regulamento no sector das micro finanças.
A associação, que conta com 50 instituições micro financeiras (IMF), tem estado, em cumprimento do seu mandatos, a mobilizar meios para apoiar o relançamento da indústria micro financeira e o papel das micro finanças nos programas nacionais de inclusão financeira. O programa governamental de finanças rurais, designado REFP e financiado pelo FIDA (Fundo Internacional de Desenvolvimento da Agricultura), está a prestar algum apoio à AMOMIF com vista a reforçar a capacidade institucional da agremiação e a capacidade operacional das IMF.
O correcto enquadramento legal das instituições micro financeiras e seu relacionamento com a autoridade reguladora está na agenda das prioridades da direcção da AMOMIF, que tem interagido com o Banco de Moçambique (BdM) em actividades visando a melhoria da inclusão financeira. Através das IMF, assumiu a responsabilidade de alargar a auscultação, compreensão e observações para algumas melhorias da proposta de regulamento.
Através da reunião agendada, a AMOMIF irá recolher os contributos dos participantes e submetê-los ao BdM. A sessão decorrerá em regime misto, virtual (pela plataforma Teams) e fisicamente (na sede da AMOMIF). O link para participação virtual na reunião será disponibilizado através de uma comunicação feita na página web da AMOMIF (www.amomif.org.mz). A proposta de regulamento pode ser consultada nas páginas do BdM e da AMOMIF.
Com apoio do programa REFP, a AMOMIF está presentemente a subsidiar as IMF interessadas em adquirir e instalar um software bancário que reforce a capacidade operacional de gestão de carteiras de crédito e de depósitos, e melhore o sistema de relato financeiro destas instituições. No plano de trabalhos da associação estão também previstas acções de formação dos gestores dos micro bancos.
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