O Conselho de Ministros angolano aprovou esta quinta-feira, 8 de Dezembro, a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2023, com receitas e despesas estimadas em 20,1 biliões de kwanzas (38,3 mil milhões de euros), e considerado “equilibrado” pela ministra das Finanças.
Em declarações à imprensa, no final da reunião orientada pelo Presidente angolano, João Lourenço, a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, disse que a proposta do OGE, com um preço de referência de 75 dólares por barril de petróleo e uma produção petrolífera média de 1,18 milhões de barris, está equilibrado, com 0,9% de saldo positivo.
Vera Daves frisou que o documento prioriza o sector social, com um peso sobre a despesa total do OGE de 23,9%, os serviços públicos com 12,5%, o sector económico com 10,1%, e o sector da defesa, segurança e ordem pública com 8,6%, sendo os restantes 45,1% destinados a operações de dívida.
“A proposta prevê 1,5 biliões de kwanzas (2,8 mil milhões de euros) para a educação e 1,3 biliões de kwanzas (2,4 mil milhões de euros) para a saúde”, informou ainda.
“Prevê-se fazer um grande investimento por via da capitalização no Banco de Desenvolvimento de Angola e no FRACA (Fundo Activo de Capital de Risco Angolano) para dinamizar o PRODESI (Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações) e implementar o Planapecuária, o Planapescas e o Planagrão. Por essa via, contribuiremos para o aumento da receita fiscal não petrolífera”, referiu Vera Daves de Sousa.
A proposta perspectiva uma taxa de inflação de 11,1%, bem como uma recuperação da economia, com um crescimento do Produto Interno Bruto real de 3,3%, face ao crescimento de 2,7% prognosticado para 2022.