O comité executivo nacional do Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês), partido no poder na África do Sul, decidiu esta segunda-feira, 5 de Dezembro, votar contra o processo de destituição do Presidente, Cyril Ramaphosa, no Parlamento.
Em declarações à imprensa, o tesoureiro do ANC, Paulo Mashatile, disse que os deputados do partido maioritário na Assembleia Nacional não vão apoiar a adopção do relatório parlamentar, que concluiu que pode haver um caso de destituição do Presidente no caso de alegada corrupção na fazenda agrícola Phala Phala.
“Isto significa que o Presidente continua como Presidente”, declarou Mashatile, acrescentando que o NEC (na sigla em inglês), órgão máximo do partido, “não tomou nenhuma decisão para Ramaphosa renunciar ao cargo”.
“Não estamos a apoiar um processo que levará à destituição do Presidente”, sendo que “os funcionários [do ANC] no Parlamento decidirão o que acontecerá”, acrescentou o responsável.
Os deputados na Assembleia Nacional, onde o ANC detém a maioria, devem debater o relatório da comissão parlamentar hoje, 6 de Dezembro, e votar também se o processo de destituição do Presidente deve avançar.
Os partidos da oposição pediram a demissão do chefe de Estado.
O Presidente da República da África do Sul pediu ao Tribunal Constitucional a anulação do relatório parlamentar, na véspera de os deputados o debaterem na Assembleia Nacional, esta terça-feira, e votarem também se o processo de destituição do Presidente deve avançar.
“Não estamos a apoiar um processo que levará à destituição do Presidente”
O chefe de Estado sul-africano quer que o relatório apresentado na quarta-feira seja revisto, “declarado ilegal” e que “não seja tido em conta”, segundo a imprensa sul-africana.
Ramaphosa quer também que a mais alta instância judicial no país invalide “quaisquer medidas” tomadas em resultado do mesmo documento, nomeadamente a anulação de qualquer investigação que possa vir a enfrentar.
Cyril Ramaphosa, de 70 anos, é acusado de tentar encobrir o alegado roubo de elevadas somas de dinheiro na sua quinta agrícola Phala Phala, em 2020.
No seu relatório, divulgado na quarta-feira, uma comissão parlamentar concluiu que o chefe de Estado pode ter violado leis anticorrupção, roubando e escondendo dinheiro de negócios na sua quinta agrícola, em 2020, situada em Bela-Bela, província de Limpopo.
As alegações contra o Presidente da República e líder do ANC governante partiram do antigo chefe dos serviços secretos sul-africanos Arthur Fraser (2016-2018), e director dos serviços prisionais (2018-2021), alegando que o montante em causa é de “aproximadamente entre quatro milhões e oito milhões de dólares”.
Fraser alegou que um conselheiro do Presidente transportou ilegalmente avultadas somas de dólares para a África do Sul desde a Arábia Saudita, Egipto, Marrocos e Guiné Equatorial, segundo o relatório parlamentar a que a Lusa teve acesso.
O Presidente sul-africano negou as alegações, sustentando que o dinheiro é produto da venda a dinheiro de um número não especificado de búfalos a um empresário sudanês no montante de 580 mil dólares, salientou.
