No âmbito do acordo de cooperação com a Associação Internacional de Hidroelectricidade (IHA na sigla em inglês), e com o apoio da Agência Norueguesa de Cooperação e Desenvolvimento (Norad), o Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), através do Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa (GMNK), organizou, entre os dias 29 e 30 de Novembro, em Maputo, um workshop de avaliação da sustentabilidade hídrica do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa.
De acordo com um comunicado partilhado pelo GMNK, o encontro procurou alinhar o desenvolvimento de energia hídrica em Moçambique com as boas práticas internacionais, com o objectivo de tornar os projectos mais sustentáveis e de contribuir para a implementação do Acordo de Paris sobre a mitigação e adaptação às mudanças climáticas, protegendo o meio ambiente e respeitando as comunidades.
“Com uma visão de transparência e melhoria contínua, o projecto de Mphanda Nkuwa foi sujeito a uma avaliação independente com a ferramenta HESG – Hydropower Environmental, Social and Governance Gap Analysis Tool, ou seja, Parâmetros Internacionais de Avaliação da Sustentabilidade de Hidroelectricidade”, avança o documento.
“Este workshop promoveu a oportunidade de partilhar a experiência de avaliação, com vista a melhorar a tomada de decisões, o alinhamento com as expectativas das instituições financeiras e o engajamento com a sociedade civil”
O processo de avaliação baseia-se na consulta das comunidades, na inspecção visual do local e na auditoria de documentação relevante.
“Este workshop promoveu a oportunidade de partilhar a experiência de avaliação, com vista a melhorar a tomada de decisões, o alinhamento com as expectativas das instituições financeiras e o engajamento com a sociedade civil”, enfatiza a nota.
O workshop juntou várias instituições como o MIREME, a Electricidade de Moçambique (EDM), a Hidroeléctrica de Cahora Bassa, o Ministério da Terra e Ambiente, a ARA-Centro Zambeze, empresas de energia da África Austral, instituições académicas, organizações não-governamentais, sociedade civil e sector privado.
O processo de avaliação é financiado pelo Reino da Noruega e do Governo da Suíça, em parceria com a IHA.
Com um custo estimado de 4,5 mil milhões de dólares, o Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa inclui o desenvolvimento de uma barragem a fio de água, localizada a 61 km a jusante de Cahora Bassa, no Rio Zambeze, na província de Tete, bem como a construção de uma central hidroeléctrica com capacidade instalada de produção de energia de até 1500 MW e uma linha de transporte de energia de Tete a Maputo de 1300 quilómetros.