O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) anunciou nesta segunda-feira, 28 de Novembro, um investimento de 6,12 milhões de dólares para ajudar no reforço da governação das finanças públicas nos países africanos de baixo rendimento.
O financiamento aprovado a 3 de Novembro destina-se à segunda fase do Projecto Regional de Apoio Institucional à Governação das Finanças Públicas (RISPFG), que será implementado por duas instituições pan-africanas: o Fórum Africano de Administração Fiscal (ATAF) e a Iniciativa de Reforma Orçamental Colaborativa de África (CABRI).
Do valor aprovado, 3,90 milhões de dólares serão utilizados para apoiar as reformas da administração fiscal do continente e os esforços de mobilização de recursos internos, através do apoio ao ATAF; e 2,22 milhões de dólares serão canalizados para apoiar as reformas orçamentais e reforçar a gestão das finanças públicas através da CABRI.
De acordo com um comunicado de imprensa do BAD, o projecto será implementado ao longo de três anos e irá ajudar os países do Fundo Africano de Desenvolvimento, que são membros das duas organizações, bem como as suas administrações fiscais. Irá também contribuir para o desenvolvimento do continente africano e para o cumprimento de vários compromissos, incluindo o financiamento para o desenvolvimento, a Agenda 2063 e os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O director do Gabinete de Coordenação da Governação e Gestão das Finanças Públicas do BAD, Abdoulaye Coulibaly, afirmou que, para além dos resultados do desenvolvimento, o projecto visa também reforçar a resistência dos sistemas nacionais a vários choques, melhorar a preparação face a possíveis catástrofes, e encorajar a transição para economias de baixo carbono, através de políticas orçamentais e fiscais inteligentes em matéria de clima.
“O projecto contribuirá para reforçar as acções da Academia de Gestão das Finanças Públicas, uma plataforma virtual de capacitação para os países africanos em todo o ciclo e ecossistema da gestão das finanças públicas, criada em Agosto de 2022 pelo Banco”, disse Coulibaly.
O projecto é uma continuação de uma primeira fase aprovada pelo BAD em 2016 e encerrada com sucesso em Setembro de 2021, com ambas as instituições (ATAF e CABRI).
