O PCA da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), Salim Valá, defendeu na sexta-feira, 25 de Novembro, em Maputo, durante o lançamento do Índice dos Mercados Financeiros Africanos 2022, promovido pelo banco ABSA, que o incremento tecnológico e a introdução de novos produtos e instrumentos financeiros podem contribuir para ampliar a dimensão e a liquidez do mercado de capitais moçambicano, favorecendo simultaneamente a inclusão financeira, a transparência do mercado e a atracção de investidores estrangeiros.
O evento promovido pela Banco ABSA e o Fórum Oficial de Instituições Monetárias e Financeira (OMFIF), referente à 6ª Edição de um índice produzido desde 2017 sobre os países africanos, Moçambique desceu quatro pontos de 2020 a 2022 (tendo passado de 43 pontos para 39 pontos), sobretudo devido a descidas significativas em dois pilares: transparência do mercado, quadro legal e fiscal (redução de 15 pontos), força dos contratos, garantias e regime de insolvência (descida de 25 pontos); e também na profundidade e liquidez do mercado (onde baixou sete pontos).
Segundo o índice, os pilares onde Moçambique teve evolução positiva foram nas oportunidades macroeconómicas (subida de 15 pontos), fluxo de capitais e disponibilidade de divisas ( incremento de nove pontos) e capacidade dos investidores locais (aumento de três pontos), tendo a realçar o facto de entre 2020 e 2022 ter aumentado o número de países avaliados, de 23 para 26.
Durante o debate que se seguiu após a apresentação dos resultados do Índice referente ao ano 2022, Salim Valá reconheceu que a “posição do País pode ser melhorada significativamente no futuro, por via de uma intervenção integrada de diversas instituições que operam ao nível da política fiscal e monetária, e da implementação de reformas ousadas nos domínios do mercado financeiro e de capitais”.
“Ampliar a dimensão e liquidez do mercado requer o aumento dos principais indicadores bolsistas, elevando as métricas actuais, passando de 11 empresas cotadas para 30 até Dezembro de 2026. Requer também a capitalização bolsista em percentagem do PIB de 22,12% para 35%, e fazer subir o volume de negócios que está no patamar de 14,928 milhões de meticais, elevar o índice de liquidez situado actualmente em 10,4%, e aumentar o número de títulos e de titulares registados na Central de Valores Mobiliários (CVM), que estão actualmente na banda de 236 e 24,114 respectivamente”, disse Valá.
O PCA da Bolsa Valores de Moçambique (BVM) partilhou com os presentes que “a instituição e os seus parceiros estratégicos estão a trabalhar para introduzir novos produtos e instrumentos financeiros nos próximos anos, ainda em preparação, como as obrigações verdes e azuis, obrigações de rendimento, obrigações municipais, entre outros instrumentos de dívida”.
Valá referiu que “esses produtos financeiros já estão a ser usados na África do Sul, Tanzânia, Quénia e Cabo Verde, entre outras praças financeiras, e temos estado a aprender e a acolher boas práticas por via da filiação em organizações como o Comité das Bolsas de Valores da SADC (CoSSE), da Associação das Bolsas de Valores de África (ASEA) e do Fórum das Bolsas de Valores da CPLP”.
Nos últimos anos, apontou Salim Valá, “temos estado a introduzir uma gama de serviços de natureza tecnológica, como os Índices de Bolsa e o uso de meios digitais para a compra de acções na Oferta Pública de Venda (OPV) das acções da HCB, em meados de 2019; a criação do terceiro mercado de bolsa (em Novembro de 2019); a introdução do aplicativo móvel da BVM; o lançamento do dashboard da BVM; o lançamento da iniciativa ‘premiações BVM’ (desde 2021); a automatização do Boletim de Cotações da BVM; e o lançamento do Portal do Investidor”.
No que concerne a medidas para tornar o mercado secundário mais vibrante e líquido, “a BVM tem estado a encarar o dimensionamento tecnológico como instrumental para viabilizar esse propósito, reforçado com as medidas para acelerar a interligação das Bolsas de Valores da SADC, harmonizar a base regulamentar e os mecanismos de gestão e transparência, introduzir instrumentos financeiros que espevitem o mercado, e reflectir sobre a necessidade de introduzir incentivos para atrair mais empresas e investidores a usar o mercado de capitais” esclareceu Salim Valá.
O responsável enfatizou que “Moçambique está a competir com outros países africanos no domínio da promoção do mercado de capitais, por isso temos de ser mais ousados e arrojados na introdução de medidas de reforma para atrair empresas de grande porte para a BVM (constantes na lista das 100 Maiores Empresas Moçambicanas), mobilizar empresas de ramos sensíveis da economia (como instituições bancárias e seguradoras, empresas de exploração de recursos naturais, concessões empresariais e empresas de telefonia móvel), bem como empresas do sector empresarial do Estado (SEE)”.
A finalizar, o PCA da BVM reconheceu e agradeceu o grande contributo que “o ABSA tem estado a dar ao promover a elaboração do Índice e a divulgar os seus resultados num evento como este, permitindo que possamos discutir o conteúdo do documento, mas que também possamos aprender com os ensinamentos e lições, tomar decisões com base em evidências, e ter a visão comparativa do que está a acontecer noutras praças financeiras do continente africano”.