O conselheiro da embaixada da Suécia em Moçambique, Samed Fayadh, advertiu o sector privado nesta quinta-feira, 24 de Novembro, durante a primeira Conferência Regional sobre o Quadro Regulatório para o Sector da Energia Fora da Rede, que os projectos de negócios desenhados devem ser sustentáveis, caso contrário, “não sobreviverão”.
“Estes negócios precisam de ser comercialmente sustentáveis. Porque, se não forem sustentáveis, não sobreviverão, o que significa que não terão qualquer impacto”, disse Samed Fayadh, para depois explicar que “para apoiar as empresas solares fora da rede a expandir o seu alcance aos clientes mais pobres, à medida que tentamos satisfazer a sétima meta de desenvolvimento sustentável, os doadores e o Governo devem estar preparados para fornecer subsídios bem direccionados para ajudar a preencher a lacuna.”
Mas o que pode inibir este sector de ser sustentável e escalável? “As barreiras institucionais e regulamentares; a falta de normas de qualidade; o difícil acesso ao financiamento; as responsabilidades de importação e restrições do IVA; o défice de capital humano e de competências; a falta de conhecimento do mercado e barreiras à distribuição; e a fraca procura deste tipo de serviços”, enumerou Samed Fayadh.
Como conciliar a acessibilidade dos serviços com o rendimento das empresas?
Abordando esta questão, Andrew Tipping, perito em energia na Economic Consulting Associates (ECA) que fez uma apresentação em torno da experiência internacional e das melhores práticas sobre tarifas, e sustentabilidade a longo prazo dos investimentos em mini-redes, referiu que “para servir os clientes mais pobres, é necessário questionar o que eles querem e qual a capacidade de pagamento. Se podem suportar encargos fixos e quando. E se têm outras alternativas”. E continuou: “relativamente às empresas, digo que os custos são reais e precisam de ser recuperados depois do investimento. Por isso é que os reguladores não podem reduzir as receitas permitidas para corresponder à acessibilidade. Os subsídios para as mini-redes serão essenciais e têm de ser bem concebidos para maximizar o benefício económico.”
Ainda nos debates ocorridos esta manhã na conferência, que vai já no seu segundo dia a reunir parceiros, sector privado e público e convidados internacionais, retornou-se às questões regulamentares do sector energético, tendo Jéssica Stephens, CEO da African Mini-grids Developers Association (AMDA), deixado algumas advertências: “os regulamentos precisam de ser estáveis e previsíveis. Se estiverem sempre a ser alterados de poucos em poucos anos, o mercado torna-se instável. Os regulamentos, em coordenação com subsídios e subvenções, precisam de assegurar a capacidade de manter as operações e ver o retorno do investimento. Têm de ser escaláveis, as aprovações têm de ser estruturadas para serviços públicos descentralizados”.
