“Moçambique deu um passo em frente na promoção da transparência do sector extractivo, ao passar a incluir as entidades que beneficiam efectivamente da exploração dos recursos naturais nas avaliações deste sector”, disse na última sexta-feira, 18 de Novembro, fonte do Governo.
“A Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE) exige a todos os países-membros a divulgação dos donos dos contratos e das empresas que operam na indústria extractiva, e fizemos esse levantamento”, afirmou a coordenadora nacional da ITIE em Moçambique, Isabel Chuvambe.
A responsável falava aos jornalistas no final de um seminário de divulgação do 10.º relatório da ITIE, realizado na cidade de Xai-Xai, capital da província de Gaza, sul do País.
A inclusão das entidades que tiram vantagem da exploração dos recursos extractivos em Moçambique – tecnicamente designados por beneficiários efectivos – será parte da avaliação em curso pelo secretariado internacional sobre transparência extractiva, que tem a sua sede em Oslo, avançou Chuvambe.
“Fizemos um levantamento junto da Conservatória do Registo das Entidades Legais e trouxemos a figura do beneficiário legal ou efectivo”, destacou.
A disponibilização de informação sobre os destinatários dos proveitos resultantes da exploração dos recursos naturais visa o combate a práticas ilícitas, incluindo a corrupção, acrescentou.
A coordenadora nacional da ITIE sublinhou que, no âmbito da melhoria da transparência na área extractiva, o relatório de Moçambique passou igualmente a integrar informações sobre as acções de responsabilidade social das empresas, oportunidades de emprego criadas e política ambiental.
Isabel Chuvambe avançou que a coordenação entre instituições relevantes na promoção da transparência na indústria extractiva também tem registado progressos.
Esses progressos, continuou, têm assegurado o acesso a informação que atesta o cumprimento da legislação moçambicana pelas empresas do ramo.
Isabel Chuvambe adiantou que uma missão do secretariado internacional da ITIE estará em Moçambique em Dezembro para a terceira avaliação do país sobre o cumprimento dos padrões internacionais sobre transparência no ramo extractivo.