“Energia para Todos” é um programa desenhado pelo Governo de Moçambique e alinhado com o Sétimo Objectivo de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas cuja meta é alcançar o acesso universal à energia eléctrica até 2030.
A electrificação dos postos administrativos foi estruturada em 2020 como resultado de um estudo de viabilidade concluído em 2019, com o objectivo de implementar soluções economicamente viáveis de electricidade.
Das 135 sedes de postos administrativos identificadas sem energia, foi estabelecido que 94 deveriam ser electrificadas através da rede eléctrica nacional – Electricidade de Moçambique (EDM) – e 41 através de redes alternativas – Fundo de Energia (FUNAE).
Neste programa, no que cabe à EDM, há sinais de progresso, mas persistem ainda vários desafios, sobretudo no que diz respeito à mobilização de recursos.
Em entrevista exclusiva ao Diário Económico, o director de Electrificação e Projectos da EDM, Cláudio Dambe, detalha como está a correr o programa e quais são as estratégias usadas para ultrapassar as dificuldades no acesso ao financiamento.
Qual é o balanço que se pode fazer do programa, olhando para o actual contexto que se vive no país?
O balanço da electrificação dos postos administrativos é positivo. Não obstante, persistem desafios na mobilização dos recursos, tendo em conta que o Governo de Moçambique financia directamente o programa de electrificação através do Orçamento do Estado.
Por isso, de 2020 a esta parte, foi concluída a electrificação de 43 postos administrativos dos 135 identificados, sendo 33 através da rede nacional [EDM] e dez fora da rede [FUNAE]. Estão igualmente em curso obras em 17 postos administrativos – 13 através da rede nacional e quatro por fontes alternativas. Outros 13 postos administrativos estão em processo de mobilização do empreiteiro para o início das obras.
Os restantes postos administrativos deverão estar concluídos em 2024 e, por isso, serão lançados ainda no presente ano concursos públicos para a contratação de empreiteiros.
Existe também o projecto “ProEnergia”, cujo objectivo é massificar as novas ligações e acelerar o acesso universal da energia, e que apresenta um balanço positivo, tendo em conta que a taxa de acesso era de 34% em 2020 e é, actualmente, de 45%.
O número de novas de ligações com a implementação de todos os programas passou das anteriores 150 mil por ano para 300 mil.
Quantas regiões estavam electrificadas antes da implementação dos projectos “Energia para Todos” e “ProEnergia”? E quantas estão electrificadas actualmente?
Depois da conclusão, em 2018, da electrificação das sedes distritais, começou, em 2020, o projecto de electrificação das sedes dos postos administrativos. Do total das 416 sedes distritais existentes, 281 encontravam-se electrificados e 135 sem energia.
Este projecto, embora tenha como objectivo ligar as sedes dos postos administrativos, tem abrangido localidades próximas das infra-estruturas eléctricas construídas, razão pela qual mais de 50 localidades foram electrificadas entre 2020 e 2022. O projecto ProEnergia está, por isso, a ligar famílias em todo o país.
Qual é o período de duração de cada fase de implementação do “Energia para Todos”?
Para a massificação das ligações eléctricas, as fases do projecto têm duração de três anos cada.
Em quantas fases estão divididos os projectos e qual é o investimento alocado aos mesmos?
O projecto dos postos administrativos está divido em três fases:
- Fase I ou Pacote I: 26 Postos Administrativos, 2020 – 2021 (25 milhões de dólares). Foram abrangidas as regiões Norte, Centro e Sul;
- Fase II ou Pacote II: 35 Postos Administrativos, 2021 – 2022 (57 milhões de dólares). Serão abrangidas as regiões Norte, Sul e Centro;
- Fase III ou Pacote III: 33 Postos Administrativos, 2022 – 2024 (49,26 milhões de dólares). Serão abrangidas as regiões Norte, Sul e Centro.
O projecto ProEnergia está dividido em 4 fases:
- Fase I: 152 milhões de dólares (fase final);
- Fase II: 343 milhões de dólares (fase inicial);
- Fase III: 510 milhões de dólares (em mobilização);
- Fase IV: ainda no processo de planificação.
Nesta segunda fase do “ProEnergia”, que está prestes a começar, o que se espera fazer em termos de metas e que valor vai ser alocado?
A nossa meta é fazer ligações eléctricas a cerca de 320 mil clientes. Para tal, o investimento ronda os 343 milhões de dólares.
Para fazer face ao objectivo de electrificar o país até 2030, a EDM conta com algum parceiro?
Fora do Governo de Moçambique, a Electricidade de Moçambique conta, sim, com vários parceiros de cooperação para o desenvolvimento dos seus projectos, nomeadamente a União Europeia (UE); Governos da Suécia e Noruega; Banco Africano de Desenvolvimento (BAD); e Banco Mundial (BM).
Quais são os desafios e perspectivas para os próximos tempos, olhando para a dinâmica dos projectos?
Em termos de desafios, enquanto EDM, temos alguns postos administrativos localizados em Cabo Delgado, com o início da actividade atrasado devido à ocorrência de actos terroristas que afectam a província desde 2017.
Assim, esperamos assegurar a conclusão da electrificação de todos os postos administrativos até 2024, assegurar a mobilização de fundos para a conclusão da electrificação dos postos administrativos em curso da segunda fase e mobilizar fundos para a fase III dos projectos.
Perspectivamos aumentar a consciência da população em relação aos roubos e à vandalização de material eléctrico, tal como continuar a ligar 320 mil famílias por ano, com vista a atingir a taxa de acesso de 64% em 2024 e 100% em 2030.
Texto: Cleusia Chirindza