A Organização Holandesa de Desenvolvimento (SNV) procedeu esta terça-feira, 8 de Novembro, em Maputo, ao lançamento do projecto de Investimento Transformativo em Terras, que procura salvaguardar o interesse das comunidades no acesso à terra.
“Este é um projecto que está a ser implementado em vários países, de se destacar Myanmar, Gana e Etiópia. Em Moçambique, estamos a falar de um projecto temporal de quatro anos, com um orçamento de 800 mil euros (cerca de 50 milhões de meticais )”, começou por esclarecer Hilário Sitoe, líder do sector da agricultura na SNV.
O responsável explicou que “o projecto visa beneficiar organizações da sociedade civil e comunidades muito desfavorecidas, pois colocamos muita ênfase na aliança das organizações da sociedade civil que trabalham com assuntos de usurpação de terra. Depois, beneficiará também o sector privado, pois trabalha bastante com investimentos baseados na terra e nós sabemos que, nas províncias, temos grandes investimentos no sector das florestas e em concessões mineiras. Por fim, o projecto pretende também dotar as instituições públicas – neste caso o Ministério da Terra e Ambiente – de capacidade para, à luz da nova legislação (Lei de Uso e Aproveitamento da Terra), colocar a terra disponível para todos e torná-la num activo no que concerne aos investimentos”.
“Foi criado um espaço de debate que será usado para, efectivamente, beneficiar comunidades que têm problemas ou enfrentam desafios no acesso à terra. Pensamos que é possível usar os espaços já estabelecidos para beneficiar comunidades que antes não tinham condições para discutir ou apresentar as suas questões” disse. E continuou: “Alguns Comités de Gestão de Recursos Naturais, por causa da exiguidade de recursos e dos desafios que enfrentam, não estão activos. Por isso, através deste projecto, pensamos que é possível criar condições para estes comités serem reactivados, no sentido de beneficiarem comunidades desfavorecidas que antes não tinham onde colocar as suas questões ou preocupações no que tange ao uso e aproveitamento das terras.”
Além da própria SNV, o projecto é administrado por um consórcio constituído pelo Centro de Pesquisa Florestal Internacional (CIFOR), Land Equity International (LEI), Center for People and Forests (RECOFTC) e World Agroforestry (ICRAF) e conta com apoio financeiro da Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação (SDC).