A Organização Nacional dos Professores (ONP) em Moçambique alertou esta quarta-feira, 9 de Novembro, para irregularidades no enquadramento de docentes licenciados na nova Tabela Salarial Única (TSU), um modelo que tem sido contestado por várias classes na função pública.
“O docente de N1 [professores com grau de licenciatura] está a ser o mais lesado com esta nova tabela”, explicou Teodoro Muidumbe, secretário-geral da ONP, à margem de um encontro em Maputo, que juntou professores para debater os problemas de enquadramento na TSU.
Além dos cortes de alguns subsídios, os professores moçambicanos alertaram para o facto de os docentes com título N1 terem descido de categoria em função dos novos critérios impostos pela TSU e, consequentemente, viram os seus salários líquidos reduzidos.
Por outro lado, a disparidade salarial entre os membros da direcção das instituições de ensino e os professores é considerada um problema, com registo de casos em que a diferença de salário entre um director e um professor ascende aos 50 mil meticais, independentemente do seu tempo de trabalho.
Embora haja descontentamento, o secretário-geral da ONP defende um diálogo permanente com o Governo, apelando a que os professores coloquem as suas reclamações através dos meios definidos pelas autoridades e evitem ameaças de paralisação, como fez a classe dos médicos, que se queixa também de irregularidades no enquadramento na TSU.
“O nosso lema é sempre o diálogo”, frisou Teodoro Muidumbe.
O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano reitera também a importância do diálogo para ultrapassar os problemas, frisando que o Governo procura mecanismos para resolver as questões.
“Nós apelamos à calma e queremos acreditar que os professores não vão enveredar pela greve”, frisou Lina Portugal, directora dos Recursos Humanos no Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, que participou no encontro da ONP.
Grupos de professores ameaçaram, a título individual, e antes do pronunciamento da ONP, paralisar as aulas e boicotar os exames do ano lectivo prestes a terminar, em contestação à TSU.
Os protestos da Organização Nacional dos Professores ocorrem num dia em que o Executivo moçambicano foi solicitado pela Assembleia da República para debater, com carácter urgente, os “riscos de paralisação da função pública”, num contexto de forte contestação à nova Tabela Salarial Única.
A Associação Médica de Moçambique remarcou para 5 de Dezembro a greve nacional que estava agendada para segunda-feira, 7 de Novembro, após alguns avanços negociais, mas ainda a aguardar por resposta a várias reivindicações.
Também a Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) ameaçou na segunda-feira, 7 de Novembro, impugnar a nova matriz remuneratória, considerando que o instrumento “põe em causa o estatuto constitucional dos juízes”.