TSU: Parlamento Convoca Governo Para “Debate Urgente” Sobre Contestação na Função Pública

A Assembleia da República convocou o Governo para um debate “urgente” na quarta-feira, 9 de Novembro, sobre “riscos de paralisação da função pública”, refere a agenda distribuída esta terça-feira, 8 de Novembro, num contexto de forte contestação à nova Tabela Salarial Única (TSU).

A nota da Assembleia da República não dá detalhes sobre o agendamento, mas vários deputados disseram à Lusa que a solicitação para ouvir o Executivo foi feita à Comissão Permanente do Parlamento pela bancada da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição.

A sessão vai realizar-se num contexto em que várias classes profissionais da função publica contestam a TSU devido a erros de enquadramento, eliminação de subsídios e redução de salários.

A Associação Médica de Moçambique remarcou para 5 de Dezembro a greve nacional que estava agendada para segunda-feira após avanços negociais, mas ainda a aguardar por resposta a várias reivindicações.

Em cartas divulgadas em vários órgãos de comunicação social, grupos de professores também ameaçaram paralisar as aulas e boicotar os exames do ano lectivo prestes a findar, em contestação à TSU.

A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) ameaçou, na segunda-feira, impugnar a nova matriz remuneratória, considerando que o instrumento “põe em causa o estatuto constitucional dos juízes”.