A ministra da Educação e Desenvolvimento Humano assegurou esta segunda-feira, 31 de Outubro, que o Executivo tudo está a fazer para corrigir as anomalias detectadas na aplicação da nova Tabela Salarial Única (TSU), pedindo calma aos professores.
“Tudo está a ser feito no nosso Governo no sentido de corrigir todas as descontinuidades que possam existir na sua implementação”, declarou à comunicação social, Carmelita Namashulua, à margem de um evento público em Maputo.
Em causa estão as queixas por parte de alguns funcionários públicos, incluindo professores, de irregularidades no seu enquadramento na nova TSU, um problema que levou a classe médica a ameaçar organizar uma greve nacional de 21 dias, a partir de 7 de Novembro.
Para a ministra, os erros no processo são compreensíveis, na medida em que se trata de um procedimento novo e que visa “trazer dignidade à função pública”.
“Queríamos chamar a atenção aos nossos colegas professores para continuarem a dar aulas devidamente e continuarem a preparar os nossos alunos para os exames que serão realizados no mês de Novembro”, apelou a governante, acrescentando que o Ministério da Educação está em contacto constante com a Organização Nacional dos Professores (ONP).
“É importante termos calma, este é um processo inacabado. Como foi dito pelo nosso Governo, à medida que formos implementando [a TSU], vamos corrigindo também as irregularidades que possam surgir”, frisou a governante.
“Os erros no processo são compreensíveis, na medida em que se trata de um procedimento novo e que visa “trazer dignidade à função pública”
A aprovação pelo Parlamento e promulgação pelo presidente da República da nova TSU ocorreram depois de o documento ter sido devolvido pelo Executivo à Assembleia da República, na sequência de terem sido detectadas “inconformidades”.
O Ministério da Economia e Finanças avançou que a implementação do novo modelo vai ter um impacto orçamental de 9,2 mil milhões de meticais nos primeiros seis meses.
A nova matriz salarial no Estado tem 21 níveis, entre 8756 e 165 758 meticais, em vez de 103 escalões, como ocorria anteriormente.
