Os representantes dos Parlamentos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) defenderam a adopção de mecanismos de cooperação entre os Estados-membros para o desenvolvimento de acções, que promovam a resiliência dos países às alterações climáticas e o desenvolvimento de sistemas de produção alimentar sustentáveis.
A intenção consta do comunicado final da XI Reunião da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), que decorreu segunda e terça-feira, (24 e 25 de Outubro), no Parlamento português, com o tema “Livre circulação de bens e serviços no espaço da CPLP”.
No evento participaram representantes dos Parlamentos de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial (Senado), Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
O Brasil esteve ausente devido à proximidade da segunda volta das eleições presidenciais que se realiza domingo.
No comunicado final, as delegações, “observando o impacto nefasto das alterações climáticas na vida de milhões de pessoas em todo o mundo, cuja particular incidência nos países em desenvolvimento tem provocado o aumento do número de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, identificaram como relevante a adopção de mecanismos de cooperação entre os Estados-membros”.
Esta cooperação deve visar “o desenvolvimento de acções que promovam a resiliência dos Estados às alterações climáticas e o desenvolvimento de sistemas de produção alimentar sustentáveis”, refere o documento, assinado pelos participantes e lido no final do encontro.
O aumento do número de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade torna relevante a adopção de mecanismos de cooperação entre os Estados-membros
Sobre o mesmo assunto, concordaram que “deve existir um esforço colectivo e coordenado no combate às alterações climáticas, nomeadamente às suas causas”.
“Os recursos disponíveis deverão ser utilizados de forma sustentável de modo a mitigar os impactos negativos da crise climática. A educação ambiental deve ser encarada como área prioritária de actuação, assumindo particular relevância a atenção aos jovens e mulheres”, prossegue o comunicado, no qual constam 25 pontos.
As delegações saudaram os “avanços alcançados em matéria de livre circulação de pessoas e bens no espaço da CPLP, permitindo potenciar oportunidades aos empreendedores e a todos aqueles que procurem usufruir das vantagens associadas à pertença a esta comunidade”.
Para os participantes, o acordo de mobilidade foi “um passo decisivo na prossecução da livre circulação de bens e serviços” e, por isso, sublinharam “a relevância de dar continuidade ao trabalho já efectuado, por forma a reduzir as barreiras alfandegárias nos serviços aduaneiros dos países-membros da comunidade, permitindo a criação das condições necessárias ao fortalecimento do ramo empresarial, atravessando fronteiras em direcção a novos mercados”.
“A importância da celebração de acordos bilaterais e estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os Estados-membros, com vista a garantir a mobilidade no espaço CPLP em plenas condições de segurança e dignidade” foi também assinalada.
