O Orçamento de Estado (OE) de Moçambique para 2023 prevê uma redução do défice para 8,7% do Produto Interno Bruto (PIB), lê-se na proposta publicada nesta terça-feira, 18 de Outubro, no portal do Ministério da Economia e Finanças.
“O défice orçamental em 2023 irá situar-se em 115 mil milhões de meticais, o equivalente a 8,7% do PIB, o que significa um decréscimo de 5,2 pontos percentuais em relação ao ano de 2022”, lê-se no documento consultado pela Lusa.
A redução do défice é um dos compromissos assumidos pelo Governo moçambicano com o Fundo Monetário Internacional no âmbito do programa de assistência financeiro de 470 milhões de dólares até 2025.
Os números de 2023 baseiam-se numa previsão de crescimento da economia de 5% e no impacto das reformas tributárias, esperando-se assim um aumento das receitas estatais em cerca de 20%. Para a despesa total prevê-se um acréscimo a rondar os 5%, ou seja, espera-se que o crescimento das receitas cubra a subida da despesa.
E para as receitas crescerem mais, o Governo diz que as principais reformas fiscais para 2023 incluem a reforma do IVA e outros impostos (tributação colectiva e singular), bem como da pauta aduaneira.
Prevê-se que o início da exploração do gás do Rovuma, ao largo de Cabo Delgado, contribua com o equivalente a cerca de 20 milhões de euros (1,2 mil milhões de meticais) para as receitas do Estado.
O OE para 2023 ascende a 472 mil milhões de meticais e está na agenda da actual sessão parlamentar, que termina em meados de Dezembro. O documento foi aprovado pelo Conselho de Ministros a 5 de Outubro e, além de uma taxa de crescimento do PIB de 5%, prevê uma taxa de inflação de 11,5%.
