O Governo vai hoje, 19 de Outubro, e amanhã, quinta-feira, ao Parlamento responder a perguntas colocadas pelas três bancadas do hemiciclo sobre infra-estruturas, recuperação económica e protecção, bem como assistência social, de acordo com a lista de questões consultada pela Lusa.
A bancada da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder e com maioria na Assembleia da República, pretende esclarecimentos sobre “os investimentos em curso, e em perspectiva, na área das estradas, tanto para novas vias como para manutenção das existentes”.
A Frelimo assinala que as infra-estruturas continuam a ser “um grande desafio” para o País, tendo em conta a necessidade de assegurar a circulação normal de pessoas e bens, escoamento da produção agrícola e atracção de investimento privado.
Por seu turno, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, vai questionar o Governo sobre o impacto das medidas de recuperação económica “pomposamente anunciadas” pelas autoridades, em Agosto.
“A pobreza extrema é cada vez mais evidente”, com Moçambique entre os países com maiores “índices de pobreza” no mundo, nota a bancada.
Já o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro partido, manifesta preocupação com a falta de clareza em relação aos critérios usados para a atribuição do subsídio social básico às camadas mais pobres da população.
“A bancada parlamentar do MDM pretende obter informação detalhada sobre os critérios usados para a selecção de pessoas idosas e agregados familiares em situação de pobreza e vulnerabilidade, elegíveis para acções de protecção e assistência social”, refere-se nas perguntas que o MDM submeteu ao Parlamento.
A Frelimo domina a Assembleia da República com uma maioria qualificada de 184 deputados, seguindo-se Renamo com 60 assentos e, por fim, o MDM, com seis lugares.