A directora do Banco Mundial para Moçambique, Idah Z. Pswarayi-Riddihough, afirmou que o acesso à informação pode ser um factor decisivo na restauração da confiança e do contrato social, sobretudo em locais de insegurança, como é o caso da província de Cabo Delgado que, desde 2017, tem sido alvo de ataques terroristas.
Este posicionamento foi manifestado durante o lançamento do Sistema de Informação de Gestão (SIG) para o Norte, uma nova plataforma do Governo moçambicano financiada pelo Banco Mundial, e que já está a revelar-se decisiva para o acompanhamento do progresso de uma forma credível e transparente, em circunstâncias desafiantes agravadas pelo conflito.
De acordo com a directora, a nova plataforma serve para fortalecer as instituições, pois “em ambientes de fragilidades induzidas por conflitos, as instituições tornam-se frágeis porque, entre outras coisas, não dispõem de infra-estruturas para recolher as informações necessárias para servir de suporte para as suas próprias decisões e comunicar eficazmente sobre as suas realizações aos beneficiários e ao público”.
Para Idah Z. Pswarayi-Riddihough, este mecanismo proporciona uma oportunidade única às autoridades e a outros actores nos seus esforços que visam restaurar o contrato social através da confiança.
“A plataforma permite a qualquer pessoa verificar o estágio de implementação e o progresso das várias actividades no Norte, o local exacto onde uma determinada actividade está a ser realizada, e ainda a fonte de financiamento. É também um instrumento de diálogo e de coordenação, pois o trabalho naquela região envolve vários actores que apoiam o Plano de Reconstrução do Norte, liderado pelo Governo”, explicou.
A interveniente acrescentou ainda que o objectivo principal desta plataforma é a responsabilização de todos para que os resultados se tornem o foco do trabalho de desenvolvimento naquela região, contribuindo para uma governação melhor. “A transparência e a responsabilização são os principais ingredientes necessários para restaurar a tão almejada confiança, que é o alicerce em que se baseia o contrato social”, salientou.
O Banco Mundial aprovou, em Abril de 2021, uma subvenção de 100 milhões de dólares para apoio ao Projecto de Recuperação da Crise no Norte, do Governo de Moçambique, que tinha como foco a implementação de actividades imediatas de recuperação inicial, incluindo o restabelecimento dos meios de subsistência e oportunidades económicas, a criação da coesão social e a melhoria do acesso aos serviços básicos, bem como a reabilitação de infra-estruturas públicas seleccionadas em prol das pessoas deslocadas e das comunidades de acolhimento em áreas específicas do Norte de Moçambique.
Em Dezembro de 2021, o Banco Mundial aprovou uma subvenção adicional no montante de 100 milhões de dólares para apoiar o Governo especificamente na implementação do Plano de Reconstrução de Cabo Delgado, tendo como alvo os distritos de Palma, Mocímboa da Praia, Muidumbe, Macomia e Quissanga, que foram recentemente libertados. A plataforma é financiada ao abrigo deste projecto, cujos resultados emergentes, juntamente com os dos esforços dos parceiros de desenvolvimento em geral, estão destacados.
