O Banco Nacional de Angola (BNA) concluiu processos sancionatórios relativos a 40 instituições financeiras bancárias e a dez não bancárias, no terceiro trimestre deste ano (2022), indica o Relatório de Acção Sancionatório daquele período.
O documento, consultado esta quinta-feira, 12 de Outubro, pela Lusa, destaca que dos 40 processos concluídos de instituições financeiras bancárias, 12 incidiram sobre titulares de funções e/ou de cargos de gestão relevantes.
Em matéria prudencial foram registados os maiores números de infracções, com um total de 21 processos concluídos, devido, maioritariamente, a incumprimentos do prazo para o reporte dos termos e condições dos depósitos captados junto do público (dez), aponta o relatório.
Seguiram-se o incumprimento das normas sobre registo especial (seis), incumprimento das normas sobre a concessão de crédito ao sector da economia real (três), incumprimento do prazo para o reporte de balancete (um) e o incumprimento das relações e rácios prudenciais (um).
No período em referência foram igualmente concluídos processos sancionatórios em matéria cambial e conduta financeira.
Relativamente aos processos sancionatórios de instituições financeiras não bancárias, também a matéria prudencial registou o maior número de casos, com sete do total de dez, sobre os quais recaíram sanções pecuniárias no montante global de 1040 milhões de kwanzas (2,2 milhões de euros).
O banco central angolano informou que, paralelamente, foram aplicadas também como medidas acessórias a suspensão da actividade de execução de operações cambiais, por um período de 45 dias, a revisão do manual de políticas e procedimentos de controlo interno e a publicação das medidas aplicadas.
