O chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) para Moçambique defendeu na última sexta-feira, 16 de Setembro, que o País deve ter um Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) mais eficiente e mais equilibrado visando o estímulo ao crescimento do sector privado.
Álvaro Piris comentava a reforma do IVA prevista no memorando assinado entre o FMI e o Ministério da Economia e Finanças, que sustenta o programa de apoio financeiro ao País.
“O objectivo desta reforma é ter um IVA mais eficiente, mais equilibrado e mais fácil de administrar, para apoiar o desenvolvimento do sector privado”, enfatizou, em conferência de imprensa.
O responsável do FMI avançou que já foram identificados os bens e serviços que vão deixar de gozar de isenção de IVA no âmbito da reforma, mas não entrou em pormenores sobre o assunto. “A lista de isenções que serão reduzidas já está definida”, realçou.
O memorando de entendimento de Moçambique com o FMI, que permitiu o apoio financeiro ao País, prevê que haja uma “ambiciosa reforma” do IVA em 2023.
“Serão efectuadas as alterações legais necessárias para implementar a eliminação da isenção de IVA e taxas zero”, em determinados produtos, “a fim de assegurar que a reforma entra em vigor a 1 de Janeiro de 2023”, lê-se no documento, assumindo, no entanto, que a data é só um “indicador de referência”.
O memorando com 59 alíneas prevê uma reforma do IVA com alargamento da base tributária e o fim de algumas isenções, protegendo bens essenciais.
“Para minimizar o impacto nas famílias mais vulneráveis, serão mantidas as isenções e as taxas zero em bens básicos”, indica-se.
Segundo o documento, “o alargamento da base do IVA irá criar um mecanismo de cobrança de receitas robusto e justo que não dependa de matérias-primas voláteis”, ao mesmo tempo que o Governo “está empenhado em eliminar algumas isenções de IVA e taxas zero”.
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