Em 2021, os eventos climáticos causaram danos estimados em 18 mil milhões de meticais contra um orçamento disponibilizado pelo Plano de Contingência de 2,2 mil milhões de meticais, o que resultou num défice de 15,8 mil milhões de meticais.
O Ministério da Economia e Finanças, no seu “Relatório de Riscos Fiscais para 2023”, informa que as discrepâncias existentes entre os danos e o Plano de Contingência representam as pressões que o Governo teve de responder naquele ano, ou nos anos subsequentes, até ao término da reconstrução.
As estimativas, de acordo com o documento, mostram que, durante o período de 2015 a 2022, foi alocado para o Plano de Contingência um valor de 3,9 mil milhões de meticais, enquanto os danos estiveram avaliados em 42,4 mil milhões de meticais.
“A crescente intensidade e magnitude dos choques climáticos têm estado a incrementar não só os custos fiscais, mas também outros custos com impactos económicos e sociais significativos. No âmbito social, cerca de um milhão de pessoas foram afectadas pelos desastres naturais, com especial enfoque para as províncias de Manica, Sofala, Tete, Zambézia e Nampula”, lê-se no documento.
Para o Ministério da Economia e Finanças, os desastres naturais continuam a constituir um grande risco fiscal para o Estado nos próximos dois anos, devido às projecções de agravamento do impacto das mudanças climáticas.
“As previsões climáticas das Nações Unidas apontam para um cenário de aquecimento contínuo e diminuição das chuvas, especialmente no Norte e no Sul do continente africano. O relatório estima ainda que, se o aumento da temperatura se mantiver na trajectória actual, o mundo poderá perder cerca de 10% do valor económico total devido às alterações climáticas, e os objectivos de emissões líquidas zero do Acordo de Paris poderão não ser atingidos”, refere o Relatório.
O relatório revela que Moçambique ocupa o 50.º lugar entre 181 países no Índice de Risco Mundial, com uma pontuação de 6,65 calculada com base na exposição, vulnerabilidade, susceptibilidade, falta de capacidade de reacção e de capacidade de adopção para lidar com a realidade climática, tornando-o vulnerável a calamidades naturais extremas.
Projecções das Nações Unidas indicam ainda uma probabilidade de cerca de 58% de ocorrência do fenómeno La Niña (chuvas intensas) até ao período de Fevereiro – Março de 2023.
Diante das Nações Unidas, o Relatório do MEF refere que o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê precipitação nas regiões Sul e Centro do País, pois o fenómeno La Niña favorece a ocorrência de chuvas acima do normal na África Austral naquelas regiões, enquanto a região Norte poderá ter escassez de chuvas durante este período, especificamente no compreendido entre Outubro de 2022 e Março de 2023.
“Assim, dado o nível de exposição do País à ocorrência dos desastres e ao facto de grande parte da população fixar residência nas regiões costeiras, vulneráveis a ciclones, os principais instrumentos de gestão e mitigação de riscos de desastres devem considerar os dados históricos (danos e custos fiscais) para o mesmo fenómeno (La Niña) por forma a preparar um quadro macro fiscal resiliente”, recomenda o Relatório de Riscos Fiscais.