A reabilitação da Estrada Nacional Número Um (N1) continua alvo de debate pelo seu alto nível de degradação, factor constrangedor do desenvolvimento do País, a vários níveis, por se tratar da principal e mais importante via terrestre que liga Norte e Sul de Moçambique. Neste sentido, o Governo espera receber um pacote adicional de 450 milhões de dólares nos próximos anos.
No mês passado, a 24 de Agosto, o Banco Mundial disponibilizou cerca de 400 milhões de dólares para dar início às obras em questão de reabilitação da N1, valor que será acrescentado nos próximos dois anos, segundo revelou o PCA do Fundo Nacional de Estradas, Ângelo Macuácua.
“Tal como anunciado pelo Banco Mundial, e também pelo Governo, o projecto de reabilitação da N1 tem uma abordagem multifases, sendo que agora foi aprovado o financiamento de 400 milhões de dólares que vai atacar as áreas mais críticas do corredor. Os pacotes adicionais serão em 2023 e em 2025, com um valor de 230 a 220 milhões de dólares [respectivamente], perfazendo, portanto, o pacote total que é de 850 milhões de dólares”, explicou Macuácua.
Todavia, mesmo com esta possível disponibilidade de fundos, o responsável revela que os mesmos não são suficientes, frisando que o esforço deve ser contínuo para que a Estrada Nacional Número Um seja sempre reabilitada e mantida em toda a sua extensão.
“A abordagem do projecto desenvolvido para a N1 é inovadora – não só contempla a parte da reabilitação, como inclui também a manutenção de estradas, tendo sido feita uma modalidade de contracção com base em resultados e desempenho em que, depois de um período inicial de reabilitação, o empreiteiro terminou a obra, mas manteve o contrato para fazer a sua manutenção por um determinado número de anos. Esta situação vai assegurar que a estrada esteja sempre mantida”, detalhou o PCA.
O responsável salienta que, enquanto País, é importante fortalecer a capacidade de poder manter a estrada, com uma combinação de várias fontes de recursos, olhando, sobretudo, para as portagens, para as taxas sobre os combustíveis e outras existentes no âmbito da utilização das estradas.
Por outro lado, entre os factores que concorrem para a degradação das infra-estruturas, sobretudo as rodoviárias, o PCA do Fundo Nacional de Estradas evidenciou a questão das mudanças climáticas que, enquanto fenómeno, constitui ainda um grande desafio para a manutenção das vias.
“Existe um desafio imposto pelas mudanças climáticas e isto não é só para Moçambique. Devemos juntar esforços no sentido de mobilizar financiamento adicional para fazer face a estes fenómenos e é necessário que, na concepção de estradas, se tenha em conta o factor das mudanças climáticas sobre as infra-estruturas rodoviárias”, afirmou.
Ângelo Macuácua falava à margem da Reunião do Comité Executivo da Associação dos Fundos de Manutenção de Estradas de África (ARMFA), a decorrer em Maputo, sob o Lema “Em busca de Financiamento Sustentável para os Programas de Estradas”.
A N1 é uma rodovia que atravessa o País de Norte a Sul. Segundo as disposições da rede de estradas moçambicanas, liga a cidade de Pemba, na província de Cabo Delgado, à cidade de Maputo, capital nacional, e é a maior e mais importante rodovia moçambicana, com 2477 km de extensão.