No mercado de trabalho, qualquer pessoa está sujeita a cometer erros, independentemente da área de actuação. Mesmo sem intenção, essas falhas podem trazer prejuízos para a empresa ou para o próprio profissional, no caso dos trabalhadores autónomos.
Riscos inerentes ao ofício – que, por vezes, passam despercebidos num primeiro momento – podem trazer sérias consequências, até financeiras e jurídicas.
Qualquer empresa ou profissional autónomo que presta serviços a terceiros está sujeito a processos judiciais causados por erros na execução do trabalho. Como é impossível eliminar tais riscos, é importante incluir esse factor no planeamento financeiro. Afinal, uma reclamação (mesmo quando infundada) pode gerar despesas repentinas e não previstas, sendo que a melhor forma de evitar esse impacto é transformá-la numa despesa previsível.
Assim, a Responsabilidade Civil é o dever de reparação de um dano causado. A diferença desta para a Responsabilidade Civil Profissional é somente uma: o causador do dano.
Torna-se Responsabilidade Civil Profissional se quem causou o dano foi um profissional, na condução das suas actividades ou, no caso das empresas, um empregado, um subcontratado ou um correspondente.
A Responsabilidade Civil Profissional é, portanto, a obrigação de indemnizar por algum erro ou omissão na prestação dos serviços profissionais. Essa obrigação pode levar o profissional dois grandes tipos de perdas:
- Despesas com a sua defesa num processo para garantir que não seja responsabilizado por danos de maneira indevida;
- Gastos com o pagamento de indemnização ao terceiro prejudicado, muitas vezes acrescido de juros e correcção monetária.
O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional é uma protecção contra perdas e danos devidos a terceiros. É justamente na reclamação por parte do terceiro pelos seus prejuízos que está o gatilho para accionar esse seguro de responsabilidade civil, que poderá ser utilizado para proteger o património financeiro do profissional (caso o segurado seja pessoa física) ou da empresa (caso o segurado seja pessoa jurídica).
Quem pode contratar o seguro?
Praticamente todas as áreas de actuação profissional estão cobertas pelo Seguro de Responsabilidade Civil Profissional, seja para amparar a empresa ou para resguardar o profissional autónomo.
Além disso, a cada momento surgem novas profissões nas mais variadas áreas. Nos últimos anos, estudos colocaram as ocupações em tecnologia, dados, marketing digital e serviços no topo da lista quando se fala em profissões emergentes. E é importante que os profissionais que actuam nessas actividades tenham consciência de que não estão isentos de riscos.
São vários os exemplos em que cabe a Responsabilidade Civil, seja na lista das profissões emergentes ou fora dela. Por isso, é importante olhar caso a caso e entender a necessidade da profissão, contratando um seguro que deixe a operação e o próprio profissional mais tranquilo.
