O retorno do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Mundial e de outros credores internacionais a Moçambique vai criar condições para se estabelecerem almofadas na elevada dívida pública do País, dizem alguns analistas políticos, que, entretanto, alertam que se o conflito em Cabo Delgado não for resolvido o endividamento pode agravar-se.
Dados oficiais indicam que no segundo trimestre de 2022 o stock total da dívida pública estava na casa dos 14,2 mil milhões de dólares, um incremento de 0,3% em relação ao primeiro trimestre do mesmo ano.
Para alguns analistas políticos citados pela Voz de América (VOA), a nova vaga de apoios internacionais a Moçambique, mobilizados sobretudo pela retoma da ajuda das instituições de Bretton Woods, confere alguma tranquilidade a credores e investidores.
O economista António Francisco considera que uma das avaliações das agências de rating era a participação dos parceiros no processo de desenvolvimento de Moçambique. “Essa condição agora foi superada e, por isso, dá alguma tranquilidade aos financiadores. Logo, o País já tem uma almofada para poder aguentar”.
Para António Francisco, todo o acumular dos compromissos poderá, eventualmente, resultar no aumento da dívida para o ano, para além de que não se sabe como é que o Governo vai resolver o contencioso em Londres com os credores – que, de alguma maneira, está em processo de solução -, mas provavelmente vai ser no sentido de arcar com as suas responsabilidades”.
Entretanto, o facto de a maior parte da dívida pública moçambicana estar em dólares coloca sob pressão as divisas nacionais e torna mais pesado o fardo dessa dívida, sobretudo quando alguns dos empréstimos são aplicados em investimentos que pouco contribuem para o desenvolvimento do País.
Algumas agências de notação de risco consideram que Moçambique é um dos países da África Subsaariana com maior percentagem da dívida em moeda externa – cerca de 84%.
Para os analistas políticos, esta é uma situação grave com várias implicações, entre as quais a volatilidade no mercado cambial, devido às variações das grandes moedas, porque quando o País quiser pagar a dívida terá de comprar dólares. E, segundo o economista Roberto Tibana, “nós sabemos que a nossa balança comercial não é muito apelativa”.
Por seu turno, o economista Lucas Fabião Cossa considera que a elevada dívida pública está a tornar as condições de vida dos moçambicanos mais difíceis e lamenta que o Executivo não tenha prestado muita atenção aos alertas para a gravidade da situação do progressivo endividamento.
Cossa avança que, estando cerca de 84% da dívida moçambicana denominada em moeda externa, significa que numa situação em que as principais moedas internacionais se valorizam a dívida também aumenta, o que exacerba seu o serviço.
E a guerra, tal como sublinha o economista António Francisco, pode ser um dos factores que agravam a dívida pública moçambicana “porque não sabemos como é que ela está a ser sustentada. Do orçamento sabe-se pouco. E também sobre a factura relativamente aos compromissos com os militares da SADC e do Ruanda, não me parece que haja muita transparência. Pode ser que esses custos estejam a ser sustentados a nível bilateral ou através de mecanismos mais directos, mas, de certo modo, é uma situação que vai agravar o endividamento, na medida em que é uma guerra que não tem solução à vista”, realça aquele economista.
