O ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, disse, esta segunda-feira, 22 de Agosto, em Maputo, numa conferência de imprensa sobre a retoma do apoio do Banco Mundial ao Orçamento do Estado, que espera que os pagamentos de salários de acordo com a Tabela Salarial Única comecem a ser efectuados em Outubro, depois da apreciação e aprovação pela Assembleia da República.
“Depois do exercício que tem estado a ser realizado pelo Governo, sobretudo pelos Ministérios da Economia e Finanças e o da Administração Estatal e Função Pública, estamos num estágio muito avançado de aperfeiçoamento dos critérios de enquadramento que estão, actualmente, a ser testados ao nível de vários órgãos do Estado, quer a nível central, quer a nível provincial. Esperamos concluir as discussões durante esta semana”, começou por explicar o ministro da Economia e Finanças.
Max Tonela adiantou também que “esperamos submeter uma proposta da revisão pontual da lei para apreciação pelo Conselho de Ministros antes do final deste mês. A nossa perspectiva é que esta revisão possa ser apreciada pela Assembleia da República o mais cedo possível, no decurso do mês de Setembro, de modo a que, em Outubro, o Estado possa pagar a todos funcionários de acordo com a Tabela Salarial Única com os retroactivos devidos desde o mês de Julho”.
Segundo dados da Direcção da Contabilidade Pública avançados no início do mês, cerca de 306 mil funcionários – 80% de um total de mais de 382 mil funcionários do Estado no activo – estavam já enquadrados e em condições de receber os salários de acordo com os critérios definidos na nova tabela salarial.
O impacto anual da aplicação do novo instrumento está estimado em 19,6 mil milhões de meticais, segundo dados do Ministério da Economia e Finanças.