A directora do Banco Mundial para Moçambique, Idah Pswarayi-Riddihough, e o Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, anunciaram esta segunda-feira, 22 de Agosto, em conferência de imprensa, a oficialização da subvenção de 300 milhões de dólares em apoio às Instituições e à operação de Financiamento da Política de Desenvolvimento da Transformação Económica (DPF).
Ao longo do primeiro semestre, o Governo tem mantido discussões com vários parceiros financeiros, bilaterais e multilaterais, incluindo o Fundo Monetário Internacional, com o qual foi assinado um acordo em Maio passado, sinalizando o regresso do país aos mercados internacionais, tendo então sido assinado com o Conselho de Administração da instituição financeira internacional um pacote de financiamento de 470 milhões de dólares, a uma taxa de juro de zero por cento e que já começou a ser liquidado em Junho passado.
Segundo o Ministro Max Tonela, a retoma do Banco Mundial ao apoio directo à economia nacional é o culminar de uma estratégia económica mais pró-activa na sequência do anúncio nas últimas semanas de um pacote de estímulo (denominado PAE), e o acordo esta segunda-feira assinado contribuirá para a redução do défice orçamental (enunciado no OE 2022 como estando na casa dos 156.6 mil milhões de MT), e dando prioridade ao investimento social, particularmente nas áreas da saúde e educação.
O acordo com o Banco Mundial marca, desta forma, um passo importante para a retoma d o crescimento económico, sabendo-se que este tipo de apoios orçamentais multilaterais estavam suspensos desde 2016, quando foram tornadas públicas as dívidas não declaradas, caso que, como se sabe, aguarda decisão por parte dos tribunais.
Max Tonela, que tomou posse em Março passado como ministro da Economia e Finanças, tem estado a orientar o ministério para uma agenda que facilite o desenvolvimento do sector privado, a fim de aliviar a dependência do país das importações e de criar um retorno sustentável ao crescimento económico. Para o efeito, o Ministério tem vindo a procurar implementar medidas para simplificar o ambiente de negócios, atrair investimento estrangeiro, incentivar a acção climática, criar um melhor acesso ao financiamento para as PME, e acelerar a criação de empregos.
A economia moçambicana cresceu 2,16% em 2021, e para 2022 o governo estabeleceu como meta o aumento de 2,9% do PIB previsto no Plano Económico e Social e no Orçamento de Estado aprovado pelo parlamento. No entanto a taxa de crescimento real do PIB foi de 4,14% no primeiro trimestre de 2022, aumentando para 4,59% no segundo (de Abril a Junho) de acordo com números oficiais.
O compromisso de Moçambique em apoiar acções de resiliência no contexto das alterações climáticas também faz parte do Quadro de Parceria do País, como instrumento orientador da estratégia de apoio do Banco Mundial.