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Governo Ameaça Expropriar Cerca de 337 Mil Hectares por Falta de uso

18/08/22
in Desenvolvimento
Reading Time: 1 min read
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Cerca de 337 mil hectares de terra estão em risco de expropriação pelo Estado moçambicano, devido à falta de uso por parte dos seus titulares, disse, esta quinta-feira, 18 de Agosto, à Lusa, fonte do Governo.

A fonte avançou que os titulares das parcelas na iminência de expropriação falharam na implementação dos respectivos planos de exploração dos talhões em causa.

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Os terrenos foram identificados num trabalho realizado nos últimos 12 meses pelo Ministério da Terra e Ambiente.

Durante esse período, o Ministério autorizou a concessão de 294 mil ocupações de terra a pessoas de boa-fé e recebeu 5600 novos pedidos de Direito do Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT).

Em Moçambique, a terra é propriedade do Estado, não podendo legalmente ser alienada, mas os cidadãos e o sector privado podem legitimamente requerer e exercer o DUAT, seguindo um plano de usufruto ou exploração, no caso de actividades económicas.

Apesar de ser proibida a alienação da terra, é corrente a venda de parcelas no País, envolvendo privados.

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Tags: DuatEstadoexpropriaçãoHeadlinemoçambiqueTerrasUso e Aproveitamento de Terra
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