Desde muito cedo, após a viragem para a economia de mercado e a adopção de um enquadramento político, económico e jurídico-legal mais favorável ao investimento privado, assistiu-se a uma atracção de elevados volumes de Investimento Directo Estrangeiro (IDE) para o País.
Alguns desses investimentos foram estruturantes para a economia, como é o caso da Mozal e da Vale, que impactaram significativamente a estrutura da Balança de Pagamentos através do elevado peso das exportações do alumínio e do carvão. Moçambique apresentou um forte crescimento económico no início da década anterior, com um crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) médio de 7,0% entre 2010 e 2015 contra uma média de 2,4% entre 2016 e 2020.
O rápido crescimento do sector mineiro, juntamente com a exploração e descoberta de vastas reservas de gás natural, contribuíram para este forte crescimento. O rápido aumento no IDE para a o carvão e gás natural foi também acompanhado por maiores investimentos em grandes projectos de infra-estruturas.
Segundo o Boletim da Balança de Pagamentos para 2021, publicado pelo Banco de Moçambique (BM), o crescimento do IDE nos últimos cinco anos foi influenciado, em grande medida, pelo aumento do influxo de capitais dos grandes projectos, que esteve associado a projectos da indústria extractiva relacionado, por um lado, à prospecção e pesquisa de hidrocarbonetos na Bacia do Rovuma e, por outro, à revitalização da indústria do carvão.
Ainda de acordo com o mesmo boletim, o fluxo das empresas não pertencentes à categoria dos grandes projectos, mostrou, ao longo do período em análise, um comportamento oscilatório, caracterizado por aumentos e decréscimos não compatíveis com a trajectória dos grandes projectos. Parte significativa dos investimentos realizados por empresas não pertencentes aos grandes projectos visavam responder às solicitações daqueles empreendimentos do IDE na componente de transporte e logística.
Ou seja, verificou-se um importante influxo do IDE, em 2019, para o sector de transporte e logística relacionado com as respostas aos danos causados pelos ciclones Idai e Kenneth.
Num contexto em que o País importa muitos mais bens e serviços do que aqueles que exporta, a Conta Corrente é deficitária e o financiamento desse défice vem sendo assegurado pelo IDE, principalmente depois da retirada do apoio directo ao Orçamento Geral do Estado (OGE) pelos doadores após a descoberta das dívidas não declaradas em 2016.
A maior parte desse IDE está associado a grandes projectos e estes grandes projectos têm um valor significativo em relação ao PIB, chegando a atingir níveis superiores a um terço deste, conforme ilustra o gráfico a seguir.
Pode-se depreender, deste gráfico, que o rácio IDE/PIB é um indicador económico prospectivo do crescimento da economia moçambicana, tendo o PIB seguido a tendência do rácio IDE/PIB com um atraso de cerca de um ano.Em 2021, o IDE registou uma acentuada recuperação para níveis pré-pandemia, atingindo os USD 5,10 biliões e foi principalmente impulsionada por investimentos em mega-projectos relacionados com obras de operação e manutenção na mina de carvão de Moatize e pelo desenvolvimento dos projectos de Gás Natural Liquefeito (GNL) da Total e Coral-Sul.
Dados do primeiro trimestre de 2022 mostram um aumento de 37% em relação ao período homólogo de 2021, situando-se em USD 1,39 biliões. Espera-se que esta tendência se mantenha, a médio e longo prazo, e que continue a ser sustentada pelos investimentos no sector de hidrocarbonetos, sem descurar o impacto negativo que as acções terrorristas têm na decisão de retoma do projecto da TotalEnergies e na decisão final de investimento da Exxon Mobil.
Não obstante, a situação de segurança no Norte do País e a actual situação geo-política decorrente do conflito na Ucránia apresentam-se como uma oportunidade para uma maior exploração dos recursos energéticos de que Moçambique dispõe, uma vez que se tornou evidente que grande parte dos países importadores desses recursos precisam de diversificar as suas fontes como forma de reduzirem a sua dependência para níveis estrategicamente aceitáveis.
A capacidade do País para promover com celeridade novos projectos de investimento no sector e relançar projectos já existentes é um enorme desafio para o aproveitamento dessa oportunidade. Outros desafios que devem ser priorizados incluem: (i) a redução de barreiras comerciais com vista a promover o investimento em sectores como o da agricultura, que tem um peso de um quinto do PIB, mas cuja produção se encontra muito longe de satisfazer o consumo interno; (ii) promoção de Zonas Económicas Especiais, incluindo Zonas de Comércio Livre, que garantam importantes fluxos de investimento e que assegurem o desenvolvimento da indústria local e criem emprego; (iii) gestão das políticas fiscal e monetária que promovam a redução do custo de fazer negócio em Moçambique, com destaque para reformas que melhorem a classificação do País de “extremamente especulativa” para a de “grau de investimento” e um ambiente de taxas de juro baixas que permitam aos operadores económicos um melhor acesso ao mercado da dívida; (iv) adopção de medidas arrojadas para dinamizar o negócio através da Bolsa de Valores, dando a oportunidade aos nacionais de aplicar as suas poupanças em investimentos com perfil de risco/retorno diferente dos depósitos bancários e às empresas de terem alternativas de financiamento diferentes do endividamento bancário; (v) redução da carga administrativa aplicável às startups; (vi) utilização dos títulos de uso e aproveitamento de terra como colateral; (vii) combate cerrado à corrupção em todos os sectores; e (viii) aprovação de uma lei de conteúdo local que encontre um equilíbrio entre os interesses dos moçambicanos e os dos investidores estrangeiros nos mega- projectos.
No que diz respeito às finanças públicas, a retoma do apoio do FMI e dos doadores ao OGE estão já a proporcionar um alívio, mas é ainda mais importante que o País saia rapidamente da situação de dependência do apoio externo.
As perspectivas de crescimento económico de Moçambique permanecem estreitamente ligadas aos seus desenvolvimentos no GNL, e a economia manter-se-á fortemente dependente do comércio de commodities.
O IDE no sector de GNL irá acelerar o crescimento económico para os níveis anteriores a 2016 nos próximos anos, mas há a necessidade de garantir que o País atraia investimentos para outros sectores importantes da economia de forma a imunizá-la dos frequentes choques nos preços dos commodities.
