A Autoridade Reguladora de Energia (ARENE) e a Organização Holandesa de Desenvolvimento (SNV), através do programa BRILHO, realizam nos dias 22 e 23 de Novembro de 2022, em Maputo, a primeira Conferência Regional sobre o Quadro Regulatório de Acesso à Energia em Zonas Fora da Rede.
Trata-se de um evento internacional que irá juntar mais de 50 oradores, com o objectivo de partilhar o quadro regulatório de acesso à energia em zonas fora da rede com entidades reguladoras e associações relevantes, proporcionar troca de experiências e criar oportunidades de sinergias no sector de energia fora da rede em África e em Moçambique.
Um comunicado da instituição avança que, durante estes dois dias, reguladores, especialistas, financiadores e operadores, participantes do sector de acesso à energia fora da rede e renováveis, de Moçambique e de outros países africanos, vão apresentar, discutir e recomendar sobre os desafios e oportunidades para o sector de energia fora da rede como solução viável para contribuir para o alcance dos objectivos de acesso universal a fontes energéticas eficientes e limpas em 2030.
As sessões vão incluir temas como a qualidade do serviço ao cliente e soluções digitais, a certificação e aplicação de normas de qualidade técnica e de segurança, interligação da rede nacional e estratégias de transição energética, regimes tarifários, opções de financiamento e outros, sem deixar de lado assuntos característicos do meio rural, como conteúdo local e Igualdade de Género e Inclusão Social (GESI).
A ARENE e a SNV celebraram um Memorando de Entendimento, em Junho passado, cujo objectivo é a operacionalização do quadro regulatório fora da rede, sendo a conferência uma das acções que concorrem para a implementação deste Memorando.
O evento conta com o financiamento da Foreign, Commonwealth & Development Office (FCDO) e da Agência Sueca de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SIDA), no âmbito do Programa BRILHO, com duração de cinco anos, que visa catalisar o mercado de energia fora da rede em Moçambique, e de fornecer soluções energéticas limpas e acessíveis para a população do País, com destaque para as zonas rurais, respondendo assim a acções com vista ao Acesso Universal em 2030.