A CTA – Confederação das Associações Económicas de Moçambique, maior associação empresarial do País, considerou na última sexta-feira, 12 de Agosto, que as medidas anunciadas na terça-feira pelo Governo “renovam a confiança na economia”, destacando o impacto positivo que os estímulos vão gerar na agricultura.
“A CTA considera que este pacote de medidas representa um renovar da confiança na economia, no geral, e no diálogo público-privado, em particular”, refere um comunicado da entidade.
A nota assinala que, com a redução da taxa de 32% do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) para 10%, na agricultura, “o Governo está a libertar recursos a custo zero para reinvestimentos”.
Outras Notícias Para Ler
O incentivo, prossegue o texto, está alinhado com os desafios actuais do sector, particularmente ao nível da produção de culturas alimentares. “Acreditamos que o investimento privado nacional poderá aumentar, dinamizando a agricultura comercial”, que actualmente não representa metade da produção do sector agrícola.
Dos cerca de 3,7 mil milhões de dólares com que a área contribui para o Produto Interno Bruto (PIB), a maior parcela é do sector familiar, refere a CTA.
A organização felicita igualmente o facto de o pacote de medidas anunciado na terça-feira contemplar o estímulo à produção local de bens adquiridos em escala pelo Estado, considerando que a decisão vai impulsionar as empresas nacionais. “O Governo realiza compras de bens e serviços de mais de 500 milhões de dólares, em média anual”, observa a CTA.
O montante, alerta, tem sido factor de pressão sobre o défice da balança de pagamentos e imprevisibilidade da taxa de câmbio, devido ao recurso excessivo às importações. Ao mudar a sua política de compras para o Estado, o Governo abre espaço para a industrialização e mais oportunidades de negócios para as empresas moçambicanas, lê-se no documento.
A Confederação saúda igualmente as inovações nas regras de concessão de vistos, defendendo a sua rápida implementação para a captação de investimento privado estrangeiro e galvanização da procura turística.
A CTA admite que queria mais estímulos à economia, mas reconhece as limitações impostas pela conjuntura.
Os impulsos referidos pelos empresários moçambicanos fazem parte do Pacote de Estímulo à Aceleração da Economia (PAE), um conjunto de 20 medidas anunciadas pelo Presidente da República e chefe do Governo, Filipe Nyusi, com o objectivo de dar resposta às necessidades de crescimento do País, ao impacto negativo da guerra Rússia-Ucrânia, à violência armada na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, e às calamidades naturais.
