O pacote de 20 medidas para aliviar o custo de vida anunciado na terça-feira tem sido elogiado por vários sectores da sociedade. Porém, alguns economistas contactados pelo DE nesta quarta-feira, 10 de Agosto, defendem que as medidas anunciadas, que consideram positivas na sua generalidade, não resolvem a totalidade do problema do aumento do custo de vida a curto prazo.
“As medidas são boas, pois visam melhorar o estado da economia. Todavia, não resolvem a situação do custo de vida a curto prazo”, começou por dizer o economista e pesquisador do Centro para Democracia e Desenvolvimento, Dimas Sinoia, sublinhando que “as pessoas esperavam que o anúncio do Presidente da República viesse com propostas para responder à situação em que nos encontramos actualmente, que é de um elevado custo de vida. E as medidas anunciadas não resolvem esse problema concreto no imediato, ou seja, agora”.
Já a economista Estrela Charles partilha do mesmo ponto de vista, enunciando que “estas são medidas implementadas do lado da oferta, do lado da produção, e isso é uma coisa boa. Mas sabemos que para surtirem o efeito desejado, as empresas devem ajustar-se para poderem aumentar a sua produção. E até isso acontecer, vai levar muito tempo, pois estas medidas, na minha opinião, têm um alcance de médio e longo prazo e não de curto prazo”.
Quanto à redução do IVA, os economistas consideram a medida como impactante, mas divergem em alguns pontos.
Para a economista Inocência Mapisse “a questão da redução do IVA em 1% é algo de muito útil porque já estava em debate há muito tempo. O IVA encarecia o produto e sabemos que é um imposto que recai sobre os consumidores, logo, esta medida alivia, de alguma forma, o peso do custo de vida que tem estado a aumentar para os consumidores”.
“Apesar de ser uma redução pequena em relação ao que se esperava, eu acredito que pode ter um impacto positivo”, disse Estrela Charles, acrescentando que “o que acontece é, muitas vezes, as empresas não reduzirem o preço dos produtos de acordo com a baixa do IVA. Ou seja, com esta redução, as empresas provavelmente não vão baixar o preço dos seus produtos e isso só acaba beneficiando as próprias empresas. Então, além desta redução do IVA, deve-se controlar as margens de lucro das empresas”.
Dimas Sinoia recorda precisamente que “a redução do IVA em 1% tem vindo a ser discutida há já bastante tempo, sendo que já se chegou a propor que o mesmo baixasse para 16% para permitir o alargamento da base tributária, para que mais pessoas pagassem impostos”. Mas no entanto assinala que “uma redução de 1% não será suficiente para reduzir o custo de vida”, assinaa.
Sobre a nona medida de alívio anunciada na terça-feira [criação do Fundo de Garantia Mutuária], Dimas elogia a medida, e a forma como “o Governo percebeu que, com as elevadas taxas de juro aplicadas pelo banco central, é quase impossível aceder a um crédito”, sendo que, na sua óptica, “ninguém quer pagar juros acima do que vai ter como retorno, pois as taxas são muito elevadas, estão a mais de 20%. Então, o fundo vai permitir que as pessoas contraiam empréstimos com taxas bonificadas”.
Por sua vez, Estrela Charles alinha pelo mesmo diapasão e elogia a criação do Fundo de Garantia Mutuária proposto: “está falar-se de uma medida que visa garantir o financiamento para as PME. Este fundo irá dar oportunidade a algumas empresas, que não têm acesso à banca comercial, a obterem financiamento”.
Já a medida sobre a percentagem de receita que se pretende que se canalize para as províncias que exploram os recursos naturais é, tamhém, do ponto de vista da economista, “bastante positiva”, uma vez que, prossegue, “já há muito tempo que se discute a questão da transferência dos 2,75% da receita de exploração que vai para as comunidades. É positivo, mas é necessário que depois sejam feitas as devidas análises métricas para se saber efectivamente se, com este aumento de 10% para a província, a comunidade continua com a parte dos 2,75% intacta”, conclui Inocência Massipe.
