O Fundo Monetário Internacional (FMI) disse esta terça-feira, 9 de Agosto, que as 20 medidas de estímulo à economia anunciadas pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, face à conjuntura global, vão auxiliar o crescimento económico.
“Obviamente que precisamos analisar os detalhes, mas, de uma forma geral, estas medidas tendem a auxiliar o crescimento económico”, disse, à comunicação social, Alexis Mayer-Cirkel, representante do FMI em Moçambique, momentos após a comunicação à Nação de Filipe Nyusi, em Maputo.
Alexis Mayer-Cirkel destacou ainda o “contínuo crescimento da economia moçambicana”, apesar do contexto adverso que resulta da conjuntura, marcado pela inflação global em resultado do impacto do conflito entre a Rússia e a Ucrânia
“A conjuntura global vem acontecendo e a economia moçambicana mostra um continuado crescimento. No primeiro trimestre, foi de 4,1% e no segundo, 4,6 %. É uma tendência de recuperação e estas medidas vão auxiliar “, frisou o representante do FMI em Moçambique.
O Presidente da República anunciou ontem, terça-feira, 20 medidas de estímulo à economia, incluindo uma redução de 22% da taxa do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRPC) e de 1% no Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
As 20 medidas fazem parte do Pacote de Estímulo à Aceleração da Economia (PAE), que Filipe Nyusi divulgou numa comunicação à Nação, visando dar resposta às necessidades de crescimento do País, tendo em conta o impacto negativo da guerra Rússia-Ucrânia, a violência armada na província de Cabo Delgado, Norte do País, e as calamidades naturais.
As medidas anunciadas baixam o IRPC de 32% para 10%, na agricultura, aquacultura e transporte público, e o IVA, de 17% para 16%, na agricultura e energias renováveis.
O chefe de Estado apontou ainda a introdução de incentivos fiscais para novos investimentos, durante os próximos três anos, mas não adiantou as taxas destes estímulos.
No pacote anunciado, é aumentada de 2,5% para 10% a parcela de receitas dos recursos naturais transferida para as províncias onde são extraídos e é criado um fundo de garantia mutuária no valor de 250 milhões de dólares, para que os bancos disponibilizem crédito à economia a taxas de juros mais acessíveis.
O PAE introduz a obrigatoriedade de mistura de combustíveis importados com biocombustíveis, “visando gerar mais postos de trabalho e induzir mais investimentos privados na cadeia de valor da produção agrícola”.
Filipe Nyusi anunciou ainda uma revisão geral de vistos de entrada no País, com isenção para cidadãos de países com baixo risco de imigração e concessão de vistos de investimento com períodos mais alargados aos cidadãos estrangeiros que detenham investimentos em Moçambique.
