Promovido pela Pernod Ricard Moçambique e pela Associação dos Produtores e Importadores de Bebidas Alcoólicas (APIBA), o seminário que tinha por objectivo munir e desenvolver um alinhamento entre a Autoridade Tributária e sujeitos passivos promovendo uma interpretação e aplicação dos instrumentos jurídicos, a nível dos procedimentos que devem ser observados na sua aplicação do regulamento de selagem, teve lugar no dia 27 de Julho , na cidade de Chimoio, e contou com a participação de profissionais aduaneiros.
Estiveram em destaque os instrumentos jurídicos relativos às questões da selagem de bebidas alcoólicas sujeitas à utilização de selos, também sobre o pagamento do Imposto de Consumos Específicos (ICE), e ainda das matérias documentais concernentes às mercadorias em circulação e rotulagem de mercadorias.
O seminário dirigido aos profissionais da área aduaneira, aos importadores e comerciantes de bebidas alcoólicas revelou-se de “extrema importância no seio da APIBA, uma vez que a associação se posiciona em prol da defesa dos produtores e importadores de bebidas alcoólicas, propiciando, igualmente, um ambiente sadio de operacionalização e troca comercial”.
Na ocasião, o director-executivo da organização, Custódio Pedro, apontou que “a realização do seminário enquadra-se no objectivo da APIBA de colaborar com todas autoridades relevantes no combate ao contrabando e outras infracções, remoção de barreiras não tarifárias, promoção da ética institucional e da concorrência leal, contribuindo para a melhoria do ambiente de negócios e arrecadação de receitas fiscais e aduaneiras.”
A APIBA quer continuar a colaborar com as autoridades e com todos os outros intervenientes do sector bem como os agentes económicos, participando activamente no crescimento e desenvolvimento sustentável do País.
Por seu turno, o director-geral da Pernod Ricard Moçambique, Francisco Júnior, realçou o compromisso da empresa, enquanto associada da APIBA, de continuar a apoiar as iniciativas de interacção e colaboração com todas autoridades relevantes para o sector. A PRM está engajada não apenas em relação aos aspectos tributários, mas também em relação a outros aspectos relevantes ao sector, tais como o consumo consciente e responsável.
“A Pernod Ricard Moçambique continuará a dar o seu apoio para a realização de seminários similares noutras províncias do País, beneficiando os funcionários tributários e os agentes económicos locais, ligados ao sector das bebidas alcoólicas”, concluiu Francisco Júnior.
A Pernod Ricard Moçambique considera estes fóruns oportunos para maior partilha do conhecimento dos instrumentos em causa no seio da Autoridade Tributária bem como a nível de todos envolvidos no regime, que poderão permitir maior celeridade na resolução dos eventuais conflitos relativamente ao cumprimento e correcta aplicação dos mesmos instrumentos.