O projecto de Expansão e Modernização do Terminal Oceânico de Pemba não apresenta questões fatais que inviabilizem a sua implementação. Esta é, pelo menos, a principal conclusão avançada pelo estudo de pré-viabilidade ambiental e definição de âmbito consultado pelo “Notícias”.
O trabalho realizado por uma empresa especializada, denominada “EnAmbiente”, recomenda, entretanto, que se prossiga com estudos ambientais de modo a detalhar os aspectos identificados e a estabelecer medidas necessárias para a redução de impactos negativos e maximização dos efeitos positivos.
Há alguns anos, a Petromoc concebeu o projecto de expansão e modernização do Terminal Oceânico de Pemba (TOP), visando, entre outros objectivos, aumentar a capacidade de armazenagem de 7500 metros cúbicos para 18 mil, a construção de uma nova grua de enchimentos composta por três ilhas, um novo “pipeline” de dez polegadas, exclusivamente para a recepção de gasóleo e realização de operações de “bunker”, a reposição do sistema de combate a incêndios, e reabilitação de dois tanques com capacidade de 250 metros cúbicos cada para a recepção e armazenagem de Jet A-1.
Para a Petromoc, a implementação do projecto é justificada pela gravidade da degradação da infra-estrutura em uso há mais de 30 anos, tornando assim a sua capacidade operacional limitada, desta feita, não atendendo de forma eficiente á procura por espaço, culminando assim em soluções mais dispendiosas para as gasolineiras.
O projecto também está alicerçado no esperado aumento do processamento de hidrocarbonetos na região Norte, o que atrai massivamente investimento estrangeiro.
“Os objectivos a atingir com a expansão e modernização do TOP continuam os mesmos, com ênfase para o apoio às operações “offshore” de exploração e extracção de gás natural na Bacia do Rovuma”, ressalva o relatório do Estudo de Pré-Viabilidade Ambiental e Definição de Âmbito (EPDA).
Refira-se que o EPDA constitui uma primeira abordagem à análise e avaliação da viabilidade ambiental do projecto, a que se seguirá a fase do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), na qual serão aprofundados os estudos ambientais.
A “EnAmbiente” considera que, da análise global efectuada, os principais impactos positivos previstos relativos à parte socioeconómica resultam da geração de emprego e dinamização da economia local, especialmente durante a fase de construção, que visa a expansão e modernização do terminal, resultando no aumento da capacidade de armazenagem de combustíveis na região Norte de Moçambique, incidindo na sua disponibilidade e consequente exportação para países vizinhos que culminará com a arrecadação de divisas para o País.
