A presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Amélia Muendane, desafiou as alfândegas a garantirem a segurança nacional, sobretudo nas fronteiras aéreas, para dinamizar o comércio no País.
Muendane falava no âmbito do lançamento do Fórum Anual de Coordenação Aduaneira em Matérias de Facilitação e Segurança Aérea, que decorreu na cidade da Beira, província de Sofala. Trata-se de um mecanismo de articulação entre os chefes das alfândegas a nível dos terminais aéreos, com vista a assegurar a harmonização de processos de desembaraço aduaneiro.
“Os aduaneiros manuseiam diferentes tipos de mercadorias de guerra e, por isso, estão propensos ao narcotráfico. É necessário que os funcionários aduaneiros estejam sensíveis a esses aspectos em função da dimensão e do tipo de fronteira aérea e estabelecerem o mapeamento do risco aduaneiro que pode acontecer nesta fronteira”, afirmou a presidente da Autoridade Tributária.
Amélia Muendane considera as fronteiras aéreas lugares críticos, por isso enaltece a importância do Fórum Anual de Coordenação Aduaneira em Matérias de Facilitação e Segurança Aérea e apela à intervenção de outros actores.
“Sabe-se que as fronteiras aéreas têm sido utilizadas como infra-estruturas críticas em termos de segurança dos países. É necessário que os aduaneiros estejam em alerta sobre os diferentes riscos. É necessário que o olho externo também contribua para a melhoria dos nossos sistemas e assegurar que as fronteiras aéreas sejam um lugar seguro para a facilitação do comércio nacional”, reiterou.
Na mesma senda, a AT voltou a apontar a selagem electrónica como a que contribui bastante para melhorar a arrecadação de receitas. No primeiro semestre deste ano, foram arrecadados, naquele ponto do país, cerca de 9,8 mil milhões de meticais em receitas fiscais, 8% a mais em relação ao mesmo período do ano passado, sendo que parte considerável do valor foi obtida graças ao rastreio de cargas, incluindo combustíveis em trânsito.
“Internamente, temos várias brigadas dos dois lados de cobrança de receitas. Falo das alfândegas e dos impostos internos, que têm feito um trabalho célere junto aos terminais de combustíveis e as áreas fiscais, de modo a que aquela quantidade de produtos ou bens, que é declarada na importação, seja a mesma que é declarada na venda dos mesmos”, explicou Tarzan Mandunde, delegado da Autoridade Tributária em Sofala.
De acordo com Amélia Muendane, cinco funcionários da Autoridade Tributária foram expulsos da Função Pública, por envolvimento em esquemas de corrupção e outras ilegalidades nas suas actividades. A AT prevê arrecadar, em Sofala, até ao fim deste ano, pouco mais de 20 mil milhões de meticais em receitas fiscais.
