A exploração de recursos naturais na província de Tete deve ser feita mediante um respeito escrupuloso da legislação sobre esta matéria vigente no País.
Esta chamada de atenção foi feita há dias pela secretária de Estado na província de Tete, Elisa Zacarias, que exigiu maior colaboração entre as autoridades governamentais, empresas operadoras deste sector e as lideranças comunitárias de modo a prevenir e/ou facilmente gerir a ocorrência de possíveis conflitos.
Elisa Zacarias falava na abertura de uma formação de membros da sociedade civil sobre análise e resolução de conflitos, mediação e diálogo, bem como monitoria de gestão de recursos naturais.
“É nossa expectativa, como Governo, que o fruto deste treinamento sobre a resolução de conflitos resulte na partilha das diversas experiências, colaboração e aprendizagem mútua entre as autoridades comunitárias, os agentes económicos, empresa de exploração dos recursos naturais para que observem a legislação”, pediu.
A governante garantiu que o Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado tem sensibilizado as comunidades abrangidas pela exploração dos recursos naturais, quer minerais, faunísticos, florestais e aquáticos, para que não haja conflitos e violação dos Direitos Humanos.
Reconhece que a exploração dos recursos naturais tem contribuído para ganhos como o aumento das receitas fiscais na província, criação de postos de trabalho, entre outras valências, mas diz ser necessário o reforço da capacidade dos actores locais para uma melhor monitoria sobre o respeito da lei.
Na ocasião, Dércio Alfazema, do IMD, destacou que, não obstante o processo de exploração dos recursos naturais já estar a decorrer há cerca de dez anos na província de Tete, ainda prevalecem desafios, sobretudo ligados às comunidades.
“De um total de 19 áreas de ocorrência de carvão no País, 18 localizam-se na província de Tete. No entanto, a exploração deste e outros recursos tem estado associada a situações de violação dos direitos da comunidade, que acabam em situações de conflito. É preciso que os líderes comunitários estejam devidamente preparados para lidar com as dinâmicas do sector extractivo, de modo a promover acções que concorram para a prevenção destes conflitos”, disse, destacando situações de reassentamento inadequado e desrespeito de normas sociais e culturais das comunidades.
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