O Banco Nacional de Angola (BNA) encerrou, entre 1 de Abril e 30 de Junho, um total de 47 processos sancionatórios no âmbito dos procedimentos de Averiguação e Acção Sancionatória.
Do total dos processos encerrados, 24 correspondem a Instituições Financeiras Bancárias (IFB’s), sendo que 19 culminaram com a aplicação de sanções pecuniárias, três convolaram, uma admoestação registada e a um dado provimento aos argumentos apresentados em sede do exercício do direito de defesa.
No que concerne às matérias mais infringidas, destaca-se o facto de terem sido registadas 14 infracções respeitantes a normas prudenciais e dez sobre normas de Conduta Financeira.
Reportando-se às Instituições Financeiras Não Bancárias (IFNB’s), foram encerrados 23 processos sancionatórios, sendo 17 tramitados, cinco culminaram com a aplicação de sanções pecuniárias e outro com admoestação registada.
Quanto às matérias mais infringidas, foram registadas 12 infracções relativamente a normas cambiais, nove aos requisitos prudenciais e duas referentes à conduta financeira.
No documento que fez publicar, o BNA explica que os 47 processos sancionatórios encerrados no segundo trimestre resultaram na aplicação de sanções pecuniárias de 829 milhões Kz, segundo o Departamento de Regulação e Organização do Sistema Financeiro do banco central.
