A organização não-governamental moçambicana Centro de Integridade Pública (CIP) considerou esta quinta-feira, 14 de Julho, que as receitas fiscais provenientes de empresas mineiras do sul de Cabo Delgado estão comprometidas, devido ao alastramento dos ataques armados.
Na sua análise, o CIP alerta que para o facto de haver projectos mineiros ameaçados pela propagação da violência, colocando em causa as projecções de receitas para o Estado.
Com o ataque ocorrido no princípio do mês de junho no distrito de Ancuabe, as empresas Twigg Exploration & Mining e AMG Graphit Kropfmuhl, que exploram grafite, suspenderam as suas atividades de transporte e extração mineira por razões de segurança, assinala-se na análise.
Uma outra empresa, a Montepuez Ruby Mining, não chegou a paralisar a atividade, mas emitiu alertas sobre a insegurança devido ao alargamento do raio de ação dos grupos armados.
As três empresas pagaram mais de 1,5 mil milhões de meticais (mais de 23,4 milhões de euros) em impostos, em 2020, o que corresponde a 27% do total da contribuição do setor mineiro, assinala o CIP.
A ONG refere que o Plano Económico e Social e o Orçamento do Estado projectavam para este ano um crescimento da produção de grafite na ordem de 128,6%, mais 15% no caso do rubi e 39% para o ouro, sendo os dois primeiros maioritariamente explorados em Cabo Delgado.
“No entanto, a suspensão dos projectos de grafite é um indicador de que as projecções não serão alcançadas e, consequentemente, o volume de receitas do Estado projectado, provenientes do setor, está comprometido”, lê-se na análise.
O impacto do alastramento da guerra em Cabo Delgado vai obrigar o Governo a rever as suas projeções de receita e de crescimento, bem como a ajustar as prioridades de alocação de receitas para a materialização da despesa.
O Executivo, prossegue o CIP, “terá de definir mecanismos para garantir a continuidade dos projetos que são de capital importância para o desenvolvimento do país.”
