O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) autorizou a entrada, no mercado nacional, da Starlink, um operador global de acesso à Internet. O objectivo é acelerar a expansão da implantação das praças digitais que, segundo o INCM, está a caminhar a uma velocidade aquém do desejado, quer pelo custo de cada ligação, quer pela limitação dos fornecedores, associada à má qualidade e indisponibilidade sistemática daqueles serviços.
O presidente do Conselho de Administração do INCM, Tuaha Mote, considera que, com a entrada da Starlink no mercado moçambicano, cujas operações estão previstas para arrancar em Outubro próximo, os custos de acesso à Internet de alta velocidade serão menos dispendiosos, o que permitirá a materialização da expansão das praças digitais bem como o acesso, de forma gratuita, em algumas instituições do sector público.
“Como forma de garantir a melhoria das competências digitais e o desenvolvimento humano dos cidadãos vamos lançar o projecto de digitalização das bibliotecas nas cidades-capitais para permitir o acesso a livros digitais de várias áreas do saber”, disse.
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Tuaha Mote, que falava nesta quarta-feira, 13 de Julho, em Maputo, numa conferência de imprensa destinada a partilhar informações que irão marcar as celebrações do 30.º aniversário do INCM, que se assinala em Setembro próximo, disse ainda que a sua instituição continua a envidar esforços com vista a incentivar o investimento no sector das comunicações.
“À luz desse esforço, tomámos a decisão de disponibilizar um espectro adicional para a tecnologia 3G, para que cada operadora passe de 8Mhz para 10Mhz, o que possibilitará o aumento da sua capacidade e melhoria da qualidade de serviço”, acrescentou.
Mote falou também da operadora de telefonia móvel Tmcel, explicando que o regulador não está para proteger os concorrentes, visto que o seu objectivo é garantir a estabilidade e confiança ao mercado das comunicações.
“Nesta perspectiva, não estamos alheios ao que está a acontecer com a operadora Tmcel e queremos garantir que a mesma continue a operar. Se ela fechasse as portas seria um mau sinal para o sector das comunicações no geral. Isto comprometeria a estabilidade do sector e tornaria o mercado pouco atractivo ao investimento”, frisou.
Segundo ele, a Tmcel é uma operadora pública, havendo, por isso, necessidade de garantir que opere obedecendo às regras do ambiente da concorrência e que cumpra as obrigações regulatórias.
“Neste sentido, o INCM, em coordenação com a tutela sectorial e demais entidades competentes, está a fazer todos os possíveis para encontrar uma solução que seja viável e sustentável, quer para o Estado, quer para a Tmcel. No momento oportuno, as autoridades competentes anunciarão as medidas em perspectiva”, salientou.
