A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) vai lançar, nos próximos dias, uma campanha de fiscalização e auditoria a empresas que operam em todo o território nacional com o objectivo de recuperar receita desviada por acções de contrabando e de fuga ao fisco.
Esta pretensão foi anunciada esta quarta-feira, 13 de Julho, em Maputo, pelo director-geral-adjunto das Alfândegas de Moçambique, Fernando Alage, durante uma conferência de imprensa, onde apontou que o foco das fiscalizações estará, sobretudo, nas empresas que representam o maior risco fiscal, pelo volume das importações que realizam.
“Na verdade, os sectores que preocupam sobremaneira o Estado têm que ver com os combustíveis. Como é sabido, introduzimos a selagem, mas ainda existem algumas zonas de penumbra que preocupam, visto que há muito produto que circula por todo o nosso mercado de forma irregular”, disse Fernando Alage, citado pelo Notícias.
Segundo o dirigente, parte do combustível declarado como estando em trânsito para os países vizinhos acaba sendo drenado no nosso País.
“Isso preocupa-nos bastante. Muito recentemente tivemos apreensões de vários bens em todo o território nacional como, por exemplo, telemóveis, bem como a introdução de mercearia diversa no nosso mercado, promovendo a concorrência desleal”, frisou.
O director-geral-adjunto das Alfândegas disse ainda que o Estado perde anualmente cerca de 12% do Produto Interno Bruto (PIB) como resultado da fuga ao fisco e do contrabando.
“Quando começámos com a selagem de bebidas, o Estado perdia acima de 60% da receita devida por este sector, mas esta percentagem tende a diminuir, porque estamos a apertar cada vez mais o cerco”, afirmou.
A fonte explicou que a porosidade das fronteiras nacionais também tem servido de estímulo ao contrabando. “Determinadas pessoas de má-fé vão protagonizando cenários não abonatórios, introduzindo mercadorias no nosso território e a promover o comércio desleal, tendo como consequência avultadas perdas de receita para o Estado, que poderiam minimizar o défice orçamental”, salientou.