Está garantido para os próximos dois anos o financiamento de um conjunto de serviços básicos de saúde no país, sendo que para este estão disponíveis 15 milhões de dólares. As áreas abrangidas são de saúde materna e sexual e reprodutiva, incluindo o planeamento familiar, neonatal, infantil e nutrição.
Para o efeito, foi assinada segunda-feira, em Maputo, uma adenda ao memorando de entendimento entre o Ministério da Saúde (MISAU) e parceiros de cooperação para a continuidade do apoio, através do programa PROSAÚDE, que estava previsto para Abril de 2022.
Só para o presente ano estão disponíveis cerca de 15 milhões de dólares, dois dos quais destinam-se a emergências, com destaque para assistência às vítimas das calamidades (chuvas e ciclones) e do terrorismo em Cabo Delgado.
Falando na ocasião, a Vice-Ministra da Saúde, Farida Urci, disse que a adenda prevê também o fortalecimento dos sistemas de planificação, orçamentação e gestão de finanças públicas, bem como o apoio em recursos humanos.
Segundo a governante, trata-se de um instrumento que viabiliza a continuação do apoio e a edificação de um sistema de saúde resiliente, responsivo e cada vez mais próximo das comunidades. Explicou que este é um mecanismo de financiamento conjunto criado em 2000 e inscrito no Orçamento do Estado (OE), ao qual os fundos dos parceiros de cooperação são canalizados através da Conta Única do Tesouro para apoiar os diferentes programas do sector da Saúde.
“O acto que testemunhámos hoje resulta de um contínuo processo de negociação e adaptação que nos permite construir sinergias e consolidar a base para uma relação cada vez mais forte dentro dos princípios colectivos da nossa parceria”, afirmou.
Entretanto, em representação dos parceiros de cooperação, Nuala Obrien, embaixadora da Irlanda em Moçambique, referiu que tem acompanhado o assunto da descentralização governativa e do sector da Saúde, em particular, considerando que os fundos do PROSAÚDE são flexíveis e abrangentes dentro das prioridades definidas entre os parceiros e o MISAU.