O Tribunal Administrativo (TA) condenou vários gestores públicos à devolução de dinheiro por desvios e má aplicação de fundos destinados ao combate da pandemia de covid-19, disse a instituição, sem referir valores.
“Muitos gestores que transgrediram as normas foram obrigados a repor o valor. Não basta dizer que se cometeram erros de aplicação. É preciso reparar os danos”, afirmou Jeremias Zuande, da Contadoria de Contas e Auditoria do TA, citado esta terça-feira, 12 de Julho pelo Notícias.
Os visados cometeram infracções como sub-facturações, retirada de fundos sem documentos justificativos, adjudicações directas indevidas, desvios de aplicação e pagamentos indevidos, acrescentou Zuande. Os delitos provocaram um rombo de cerca de dois mil milhões de meticais, avançou.
Aquele responsável declarou ainda que as sanções foram aplicadas após auditorias realizadas a 75% das instituições do Estado que receberam verbas para o combate ao covid-19.
Na semana passada, fonte do Ministério da Economia e Finanças disse à Lusa que a instituição entregou ao Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) o relatório que detectou irregularidades nos fundos usados na luta contra a pandemia.
“No quadro da colaboração interinstitucional, o relatório foi disponibilizado ao GCCC”, afirmou a fonte, sem dar mais detalhes.
O Governo moçambicano já tinha reconhecido que cerca de 11% do dinheiro de doadores com o intuito de Moçambique enfrentar o covid-19, em 2020, foi usado de forma irregular.
Em causa está o equivalente a cerca de 30 milhões de euros do total de 285 milhões de euros em doações utilizadas pelo Estado moçambicano em 2020.
O fundo de doações para o plano de resposta de Moçambique ao covid-19 contou com contribuições do Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Banco Islâmico de Desenvolvimento, Banco Mundial, União Europeia (UE), Estados Unidos da América e Fundo Global.