A economia global está a mudar radicalmente, sobretudo devido aos mais recentes conflitos à escala mundial. Após ter sido afectada pela pandemia, os estrangulamentos das cadeias de suprimento e o salto nos preços, a economia global está prestes a ser assolada por um percurso imprevisível face ao confronto armado nas fronteiras da Europa.
Importa denotar que não estamos a falar de quaisquer economias, mas sim das da região do Mar Negro, há muito conhecidas como o “celeiro da Europa”, e onde as somas percentuais das suas exportações globais de trigo e milho são materialmente necessárias para o Médio Oriente ou África. A Rússia é, sem margem de dúvida, o maior fornecedor de gás para alguns países, facto que, inequivocamente, influencia os indicadores de consumo energético para determinadas economias.
Assim, como qualquer outra commodity, o preço do petróleo varia de acordo com a lei da procura e da oferta. Quando existe um excesso da oferta no mercado, o preço tende a cair; por outro lado, uma restrição na oferta faz com que o preço do barril tendencialmente aumente. No caso da conjuntura actual, o conflito espelhou esta realidade.
Esta situação causou e continua a causar, por consequência, picos vertiginosos nos preços da energia e dos alimentos. Num curto intervalo de três meses levou a que os indicadores financeiros das “sete irmãs” claudicassem e os preços do petróleo aumentassem, como uma consequência de factores exógenos ao preço final dos combustíveis de forma glo-localizada.
Moçambique é parte integrante desta cadeia e, em associação a outros factores que incidem na crescente inflação, sofre com a retracção dos investimentos e consequente desaceleração da economia. Para Moçambique em particular, a alta do petróleo causa sérios desdobramentos para a indústria dos combustíveis, transpassando dos mais críticos aspectos inerentes ao facto e transversalmente às diferentes indústrias que perfazem o tecido económico do País.
O aumento do preço do petróleo influencia directamente o preço para o consumidor final, visto que seus derivados fazem parte do grande consumo das famílias. Além disso, podem ter um efeito indirecto sobre os preços para o consumidor final através do aumento dos preços no produtor [o impacto sobre o produto pode ser compensado pela reacção congruente da política monetária] em particular e, no geral, criando repercussões às expectativas de inflação, tal como é o caso do que actualmente se vive.
Numa perspectiva compensatória com a adopção de soluções menos paliativas, urge alargar a base tributária…
No caso particular de Moçambique, este impacto poderá ser mitigado através da intervenção – pelo menos no processo e importação dos combustíveis por parte das Oil Market Companies (OMC’s) – do Governo, na medida em que possa rectificar alguns custos estruturantes (muito embora tenha havido alterações na Taxa Sobre Combustível (TSC) nesta última revisão) para a estrutura de preços nos combustíveis e que poderá passar pelo alívio do IVA [cobrado em cascata, isto é, em cada momento que intervém algum rendimento ou incidi-lo somente sobre o IVA do distribuído, instalação central de armazenagem e, por último, no retalhista ou ainda na retirada – Direitos aduaneiros sobre o CIF, como também no preço para instalação de centrais de armazenagem e/ou demurrage fees] para um melhor preço ao consumidor final.
Ainda nesta abordagem, e como forma de mitigar os impactos face aos choques dos preços dos combustíveis, seria a criação de um Fundo de Estabilização (FE) para períodos voláteis da estabilidade do preço do Petróleo [Hedje Funds (por via dos royalties da exportação do Gás Natural)], onde se poderá definir o preço optimizado de importação, sendo que sempre que estiver abaixo do ponto de equilíbrio poderá recorrer-se ao FE com vista a suportar os preços em alta e assim proteger não somente o consumidor, como também garantir o bom funcionamento das empresas e até da própria economia.
Contudo, numa perspectiva compensatória com a adopção de soluções menos paliativas, urge alargar a base tributária para uma melhoria das receitas públicas. Alternativamente, e face à nova problemática mundial sobre os combustíveis fósseis, em linha com o agravamento dos problemas ambientais, as nações vivem um novo paradigma – o da crise energética. Para o caso de Moçambique, em particular, ainda se poderia ponderar criar um incentivo maior para o uso do gás, pelas próprias condições das reservas existentes, em detrimento do petróleo e seus derivados.
O petróleo, o carvão e o xisto atingem a maior cotação de toda a História da Humanidade, e considerando a exploração intensiva destes recursos esgotáveis e os prejuízos ambientais trazidos pelo uso dos mesmos, pressupõe-se um cenário preocupante para este século. Esta é, sem dúvida, uma temática a ser considerada por qualquer entidade decisora, assumindo-se como crítica a procura de fontes de energia alternativas, em especial renováveis e não-poluentes, como a solar, a biomassa, a eólica e a hidroenergia, que, pela sua natureza, são provenientes de ciclos naturais de conversão da radiação solar, a fonte primária de quase toda energia disponível na terra e que, segundo o Atlas de Energias Renováveis de Moçambique (Funae, 2015), são fontes existentes em abundância no nosso País.
