O Ministério da Economia e Finanças de Moçambique entregou ao Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) o relatório que detectou irregularidades nos fundos usados para o combate ao covid-19, disse, esta quarta-feira, 6 de Julho, à Lusa fonte ligada ao processo.
“No quadro da colaboração interinstitucional, o relatório foi disponibilizado ao GCCC”, afirmou a fonte, sem dar mais detalhes.
Cerca de 11% do dinheiro de doadores para Moçambique enfrentar o covid-19 em 2020 foi usado de forma irregular, reconheceu o próprio Governo num relatório divulgado em Maio e em que elenca alguns passos dados para corrigir a situação.
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Em causa está o equivalente a cerca de 30 milhões de euros do total de 285 milhões de euros em doações utilizadas pelo Estado moçambicano em 2020.
“Constatou-se que, no decurso da implementação dos projectos executados por alguns dos sectores beneficiários, foram registadas irregularidades associadas a processos de contratação, deficiências nos processos de prestação de contas, pagamento irregular de ajudas de custo de funcionários e despesas não elegíveis”, lê-se no relatório disponibilizado no portal do Ministério das Finanças.
A quase totalidade do valor em causa diz respeito a “pagamentos que não observaram os procedimentos de contratação legalmente estabelecidos”, num montante de cerca de 28 milhões de euros relativos à reabilitação e construção de sanitários em escolas e melhoria de sistemas de abastecimento de água.
Uma parte (não quantificada) dos casos já foi, entretanto, sanada, diz o Governo, graças a procedimentos desencadeados depois de uma auditoria do Tribunal Administrativo ter detectado as irregularidades.
O Executivo promete sancionar quem ainda não regularizou os processos de contratação.
O fundo de doações para o plano de resposta de Moçambique ao covid-19 contou com contribuições do Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Banco Islâmico de Desenvolvimento, Banco Mundial, União Europeia (UE), Estados Unidos da América e Fundo Global.
