O Instituto Nacional de Petróleo (INP) deve continuar a aprimorar os mecanismos de fiscalização dos projectos de pesquisa e produção de gás que estão em curso e os que venham a ser aprovados, de modo a assegurar que estes cumpram integralmente os seus planos de Conteúdo Local, sobretudo a criação de mais postos de trabalho, com maior enfoque para jovens.
Esta é uma das principais orientações deixadas pelo Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, na cerimónia de tomada de posse esta segunda-feira, 4 de Julho, em Maputo, do novo Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INP, Nazário Balangane, e do director-geral do Instituto Nacional de Minas, Elias Daudi, bem como do seu adjunto, Grácio Rosário Cumbe.
Para o Primeiro-Ministro, a descoberta de enormes reservas de gás, em particular na Bacia do Rovuma, aliada ao início da produção e comercialização de gás natural liquefeito na plataforma flutuante Coral Sul, torna Moçambique num potencial actor de relevo no que diz respeito à segurança energética regional, continental e mundial.
“É assim que o INP deve procurar apostar, continuamente, em iniciativas inovadoras para fazer face aos desafios estruturais que vão surgindo, sobretudo na prospecção, exploração, políticas e regulamentação das operações de pesquisa e produção de hidrocarbonetos. Para a materialização destas e outras acções, o engenheiro Nazário Balangane, que acabamos de empossar, deve prosseguir com o fortalecimento institucional do INP, apostando na formação e capacitação dos quadros da instituição, no trabalho em equipa e na gestão criteriosa e transparente da coisa pública”, apontou Maleiane.
Referindo-se ao Instituto Nacional de Minas, o Primeiro-Ministro afirmou que Moçambique possui um vasto potencial de recursos minerais, cuja exploração sustentável pode contribuir significativamente para o desenvolvimento económico e social do País.
É tendo em conta este facto que o Governo criou o Instituto Nacional de Minas (INAMI), uma autoridade reguladora, com o objectivo de assegurar o estabelecimento de normas e directrizes relativas à participação do sector público e privado na pesquisa, exploração, tratamento, exportação e importação de produtos mineiros e seus derivados.
Ainda segundo Adriano Maleiane, o trabalho do INAMI deve igualmente, contribuir para que a produção mineira seja desenvolvida com a utilização de tecnologia eficiente que assegure a protecção e preservação do meio ambiente.
O governante recomendou ainda à nova direcção do INAMI que continue a apostar na simplificação do processo de licenciamento mineiro de modo a que este seja célere e transparente, bem como a aprimorar os mecanismos de comunicação e informação com os diferentes intervenientes da cadeia da mineração.
