O Fundo Monetário Internacional (FMI) vai desembolsar, este mês, a primeira tranche dos cerca de 400 milhões de dólares para financiar o Orçamento do Estado (OE) referente ao 2022. O facto foi avançado pelo porta-voz do Ministério da Economia e Finanças (MEF), Alfredo Mutombene, falando sábado último no programa Linha Directa, da Rádio Moçambique.
“Vai ser desembolsado este mês, penso que são 15% desse valor ou menos que isso, para endireitar o Orçamento do Estado, para despesas específicas”, disse Mutombene.
Acrescentou ser importante, nesta primeira fase, a margem que o FMI atribui para sustentar algumas despesas relacionadas com a dívida pública, avaliada em mais de 14 mil milhões de dólares.
A tranche do FMI tem um objectivo principal que é, segundo o porta-voz do MEF, converter a trajectória da dívida pública para níveis sustentáveis.
“Uma maneira de fazer isso é ir buscar uma fonte de recurso para amortizar, ou melhor, pagar os serviços de capital em juros”, afirmou, sublinhando que as contas estabelecem que o País não pode ir buscar novo endividamento comercial.
“Temos sempre de primar por empréstimo concessional, que é o mais barato, tem maturidade mais elevada, e temos também reduzir a pressão sobre a necessidade de se ir buscar as obrigações do tesouro, que são aquelas que o Estado vai buscar a nível do mercado nacional”, explicou.
Em 2022, o FMI sinalizou que iria retomar o apoio directo ao OE de Moçambique, um exercício que tinha sido interrompido devido ao estalar do escândalo das dívidas não declaradas em 2016.