A Administração Nacional de Estradas (ANE) aponta a falta de fundos para as manutenções de rotina como a principal causa da degradação da Estrada Nacional Número 1 (N1). A instituição propõe a redução de custos, através da junção entre a ANE e o Fundo de Estradas como entidade única.
A informação foi partilhada, segunda-feira, num programa televisivo, no qual a ANE fez saber que tal circunstância se deve à falta de manutenção de rotina, que não é feita por não haver verbas.
“O alarme soa porque o próprio cronograma já indica que, em sete anos, devia haver a tal manutenção. Mas, infelizmente, os recursos não são disponibilizados a tempo para este efeito. Falando concretamente sobre a N1, a secção mais crítica foi intervencionada há 17 anos, o que significa que, sete anos depois, devia ter sido intervencionada novamente. Nós, como agentes de implementação da manutenção, já fizemos soar esse alarme várias vezes, mas, infelizmente, não chegamos a conseguir a alocação desses valores”, disse Nelson Tsandzane, director de manutenção na ANE.
Questionado sobre a proveniência dos fundos, Tsandzane explicou que uma grande parte vem dos financiadores. Porém, o Governo tem também o seu papel. “O parceiro de cooperação faz a alocação dos fundos, mas é responsabilidade do Governo dar continuidade a outras actividades de manutenção, periódica e de rotina”, explicou.
No entanto, o administrador fala de um desafio que precisa de ser ultrapassado, que tem que ver com a inclusão nos planos do valor referente à manutenção. “Nós estamos a tentar inverter o cenário, para que todas as contribuições dos parceiros incluam a manutenção, porque já estamos a reconhecer as nossas fragilidades”.
Por seu turno, o PCA do Fundo de Estradas confirma a falta de dinheiro, mas levanta um outro ponto: a redução dos ganhos da taxa sobre os combustíveis, principal fonte do Governo para o efeito.
Angelo Macuácua assegura que os custos de manutenção, que são cerca de 80%, sofreram uma queda nos últimos anos, principalmente porque não estão actualizados desde 2009. Os custos de vários produtos fazem com que este valor seja irrisório.
“O valor nominal já representou cerca de 140 milhões de dólares, mas, agora, o que se tem para a manutenção são cerca de 40 milhões de dólares, uma descida de cerca de um terço motivada pela depreciação da moeda”, esclareceu Macuácua, tendo acrescentado que “o preço dos factores de produção para a manutenção das estradas subiu, mas o dinheiro que está disponível para manter as estradas não foi aumentado. A rede de estradas, sobretudo a asfaltagem, também aumentou, mas o orçamento não subiu na mesma proporção”.
O responsável concluiu que a N1 precisa de uma intervenção geral, num troço de 1600 quilómetros, e isso representa cerca de 1500 milhões de dólares, um valor correspondente a todo o orçamento de estradas para todo o mandato de cinco anos. Assim, a aplicar estes valores na manutenção, não haveria espaço para intervencionar nenhuma outra via.
