O Presidente da República, Filipe Nyusi, exigiu em Maputo, o aprimoramento dos procedimentos da emissão de vistos para que o excesso de burocracia não seja um entrave à atracção de investimentos e à actividade turística no país.
O Chefe do Estado, que falava no patenteamento de dois oficiais superiores da Migração, promovidos recentemente à categoria de comissários, disse que o Serviço Nacional de Migração (SENAMI) precisa, na sua actuação, de ter em conta que Moçambique deve se desenvolver, através de investimentos nacionais e estrangeiros.
“Como disse, os serviços de Migração têm o papel de facilitar os processos, sem violar a lei, de modo a impulsionar a economia nacional, com destaque para o sector do turismo, permitindo a competitividade do país a nível da região, do continente e do mundo”, frisou Filipe Nyusi.
Desta feita, o dirigente instruiu à direcção do SENAMI para, entre outras acções, reestruturar o sector de controlo e disciplina, com vista a identificar e neutralizar os focos internos de facilitação de migração ilegal, falsificação de documentos e corrupção.
Disse igualmente que se deve incrementar a fiscalização da entrada, permanência e saída de cidadãos estrangeiros no país, assim como melhorar a imagem institucional no que se refere ao bem servir, de modo a garantir um serviço de excelência nos postos nacionais de travessia.
“O SENAMI faz parte, indicou que, nos últimos tempos, fenómenos associados à migração ilegal ou dela dependentes, como os crimes de falsificação de documentos de viagem, tráfico de seres humanos, exploração ilegal de recursos minerais, terrorismo e crimes contra a fauna e flora, têm constituído preocupação crescente da Defesa e Segurança”, disse.
Nyusi recordou que as estatísticas disponíveis sobre a imigração ilegal mostram uma tendência cada vez mais crescente deste fenómeno no país, apesar do esforço conjugado das FDS que permite o repatriamento, semanalmente, de um número significativo de cidadãos estrangeiros que procuram entrar em Moçambique sem a observância dos requisitos legais.
“Desejamos que o empenho e bravura das FDS no combate à imigração ilegal e outros crimes não sejam cerceados pela conduta corrupta de uma minoria de oficiais do SENAMI, instituição que deve ser a nossa primeira barreira contra a penetração do crime organizado e transnacional e do terrorismo no país”, apelou.
Aos recém-promovidos aos cargos de Comissário-chefe da Migração, Fulgêncio Seda, e Comissária de Migração, Sílvia Maholela, o Presidente da República pediu maior coordenação e trabalho em equipa, devendo servir de exemplos para os seus subordinados, a quem igualmente pediu colaboração. “Para estes desafios, a vossa coordenação com a Polícia da República de Moçambique (PRM) é fundamental”, enfatizou o Chefe do Estado, deixando claro que, dos novos oficiais comissários, o povo espera apenas o melhor.
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